O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Vilmar Zanchin (MDB), considera os projetos do Marco Legal da Educação a principal entrega de sua gestão ao longo do ano de 2023. As matérias foram sancionadas pelo governador Eduardo Leite (PSDB) em ato realizado no Palácio Piratini, no último dia 10. O momento também marcou a transmissão do cargo de chefe de Executivo, ocupada por Zanchin durante três dias.
“Nós que concebemos lá no começo do ano passado um projeto, que houve uma mobilização de todos os parlamentares e de toda a sociedade, culminamos com a sanção de um projeto que vai virar lei aqui no Rio Grande do Sul e que nós esperamos que seja cumprido ao longo dos próximos anos. Com isso, termos uma transformação profunda para melhor da educação no nosso estado”, afirmou.
O deputado avalia positivamente os resultados de sua gestão. “Nós tivemos uma gestão interna para casa que foi extraordinária. E para fora também com entregas concretas, como é o Marco Legal da Educação, então, eu diria que o resultado da nossa gestão na Assembleia foi uma avaliação muito positiva”.
O governador, que aproveitou a oportunidade para anunciar novo concurso para a contratação de 3 mil professores, enfatizou o trabalho realizado entre o governo e o Parlamento. “A educação seguirá sendo a nossa prioridade em 2024. Os projetos que estou sancionando hoje nos ajudam a qualificar o ensino gaúcho e nos proporcionam melhores condições para seguirmos evoluindo nessa área tão importante. O parlamento tem sido fundamental nesse sentido, trabalhando em sinergia com o Executivo na busca de soluções para a educação”, afirmou.
MOVIMENTO
O Marco Legal da Educação foi construído a partir dos encontros do Movimento pela Educação propostos pelo Legislativo, que reuniram, no decorrer de 2023, professores, setores produtivos, famílias e especialistas, promovendo um amplo debate com a sociedade para levantar as questões mais urgentes a serem resolvidas na rede pública de ensino. Referências exitosas em todo o país também serviram como inspiração para aprofundar a discussão sobre o que pode ser feito no Rio Grande do Sul.
Foi constituído um Conselho Consultivo, formado por especialistas reconhecidos nacionalmente, que sugeriu abordagens, indicou benchmarks, revisou estudos e auxiliou na construção das proposições sugeridas pelo parlamento e que resultaram no documento final.