O tema do primeiro Grande Expediente do deputado Edivilson Brum (MDB) na Assembleia Legislativa foi proposto com o objetivo de alertar a sociedade gaúcha para necessidade de acompanhar o debate travado na Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária. O colegiado integrado por deputados federais e senadores não conta com a participação de titulares das bancadas dos três estados do sul do país. O pronunciamento ocorre na próxima terça-feira, 14, a partir das 14h no Plenário 20 de Setembro, na Assembleia Legislativa, com transmissão pela TV Assembleia.
De acordo com Edivilson, a matéria deve estar no radar de toda a sociedade, gestores públicos municipais, estaduais, entidades da iniciativa privada e do terceiro setor. Segundo ele, as mudanças no sistema tributário “impactam diretamente no bolso do contribuinte, pessoa física ou jurídica, e nas finanças públicas, portanto ficar só assistindo a esse debate representa um risco para os interesses do Estado do Rio Grande do Sul e de todos os municípios”, justifica.
A reforma tributária tem sido uma prioridade para a área econômica do governo federal. No Congresso Nacional, uma comissão mista estuda as duas propostas de emenda à constituição que tramitam com o objetivo de reformular o sistema tributário brasileiro. Na Assembleia Legislativa gaúcha, 46 parlamentares assinaram requerimento para a instalação de uma comissão de representação externa para acompanhar o debate, mas Edivilson afirma que é necessária a participação integral da sociedade gaúcha na defesa dos interesses do Rio Grande do Sul e dos gaúchos na elaboração do texto.
CRÉDITO: AI Gab. Edivilson Brum/MDB