O Governo do Rio Grande do Sul deve enviar nos próximos dias um projeto de lei propondo aumento da alíquota básica do ICMS no Rio Grande do Sul. A pauta foi debatida na noite de terça-feira, em reunião entre o governador Eduardo Leite (PSDB) com deputados estaduais aliados. Segundo projeções apresentadas aos parlamentares, a alíquota básica deve passar de 17% para 19,5%.
Uma das principais justificativas para a iniciativa é o impacto da Reforma Tributária. A medida, de acordo com as discussões, não deve ser adotada de forma isolada pelo Rio Grande do Sul, mas também acabar apresentada por outros estados do Sul e do Sudeste.
O texto propondo o aumento precisa ser protocolado até essa quinta-feira, 16, para que a tramitação em regime de urgência permita a votação até o recesso, sem convocação de sessão extraordinária entre o Natal e o Ano Novo.