A Frente Parlamentar de Combate à Violência Doméstica e Aplicação da Lei Maria da Penha realiza, no dia 6 de agosto, às 15h, uma visita institucional à 3ª Vara Judicial da Comarca de Venâncio Aires. A agenda integra o cronograma de atividades do grupo e prevê uma audiência com a juíza de Direito titular da vara, Dra. Sandra Regina Moreira.
Durante o encontro, os integrantes da Frente Parlamentar, presidida por Elígio Weschenfelder (PSB), popular Muchila, terão a oportunidade de conhecer a rotina de trabalho desenvolvida pela unidade judicial, com foco no atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar. Também serão apresentados aspectos relacionados à aplicação da Lei Maria da Penha, à concessão de medidas protetivas de urgência e ao fluxo dos processos envolvendo casos de violência contra a mulher.
A iniciativa busca aproximar o Poder Legislativo do Poder Judiciário, promovendo a troca de experiências e o diálogo entre as instituições. A expectativa é que o conhecimento sobre a atuação da Justiça contribua para o aperfeiçoamento das ações legislativas e para o fortalecimento de políticas públicas voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência doméstica.
Segundo a organização, a visita faz parte de uma série de atividades desenvolvidas pela Frente Parlamentar com o objetivo de ampliar a articulação entre os órgãos que atuam na proteção das mulheres, qualificando o debate e incentivando medidas que reforcem a rede de atendimento e garantia de direitos no município.