O setor de fiscalização da Prefeitura apreendeu na tarde desta sexta-feira, 2 de setembro, mercadorias que estavam sendo comercializadas por ambulantes sem licença permitida pelo Código de Condutas do município. Em um ponto da cidade foram recolhidos morangos em bandejas e abacaxi. Noutro os fiscais apreenderam relógios, anéis e panos de prato. Conforme o setor de fiscalização da Prefeitura, a apreensão contou com o apoio da Brigada Militar. O material estava em posse de dois homens e a denúncia partiu do comércio local.
Segundo a secretária municipal da Fazenda, Fabiana Keller, a equipe de fiscalização já manteve contato com os vendedores ambulantes em outras oportunidades, solicitando que estes façam a identificação e retirem seu crachá de identificação. A medida é uma iniciativa da Administração Municipal, com apoio da Câmara de Vereadores e Caciva no sentido de conscientizar a população para só adquirir produtos de ambulantes identificados.
Apesar das tentativas de conscientizar os vendedores a se cadastrar, estes não procuraram a Prefeitura. Para isso, basta pagar uma taxa que varia de acordo com o período de venda e também do ramo. A multa para quem comercializar produtos sem identificação é de 50 UPM’s (Unidade Padrão Municipal), cerca de R$ 186.
A Secretaria Municipal da Fazenda tem realizado uma fiscalização mais efetiva como forma de coibir a ação de ambulantes sem identificação. Também vale um apelo à população pedindo que só adquiram produtos do comerciante que estiver usando o crachá e que denunciem, anonimamente, qualquer venda de ambulantes que não estejam portando a identificação.
Crédito: Assessoria de Imprensa PMVA