Nas últimas semanas a sombra das notificações feitas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), se voltaram contra os produtores de tabaco. A situação não é nova, mas ganha força após casos de trabalho analógo à escravidão registrados no Rio Grande do Sul. A contratação de diaristas para atuação nas lavouras foi o foco das notificações de fumicultores de Venâncio Aires e municípios da região. Cumprimento do regramento trabalhistas e normas de proteção foram os pontos de fiscalização.
Inicialmente os produtores foram notificados para apresentação de documentos e comprovação de cumprimento das normas. Para discutir a situação e analisar caminhos legais para essas contratações de trabalhadores diaristas, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FetagRS) irá se reunir com representantes do MPT para analisar as notificações. O encontro está agendado para a próxima segunda-feira, 17 e foi confirmado pelo presidente da entidade sindical, Carlos Joel da Silva.
“Estamos buscando esse encontro para apresentar medidas que possam colaborar com o regramento atual trabalhista. Nosso departamento jurídico analisou a situação e apontou medidas legais para garantir este tipo de contratação para diaristas nas lavouras de tabaco. É uma situação específica e não pode ser classificado como um contrato formal de emprego, já que ocorre de forma mais efetiva durante a colheita do tabaco,” destaca Joel.
A reunião busca colaborar com as normativas de fiscalização apresentadas pelo Ministério Público do Trabalho nas notificações. “O produtor precisa compreender essa legislação e cumprir, mas também queremos explicar a diferença dos diaristas para funcionários contratados, e a forma de trabalho. É preciso segurança no meio produtivo,” comenta o presidente da Fetag-RS.
MOBILIZAÇÃO
Além da reunião entre dirigentes sindicais dos trabalhadores rurais e o MPT em Porto Alegre, na terça-feira, 18, será realizada reunião entre as federações (Fetag e Farsul) e a Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), em Santa Cruz do Sul. O encontro busca orientar e buscar ações para minimizar os impactos das medidas de fiscalização junto aos pequenos produtores.
“Algo vai precisar ser feito, se não teremos aumento de desemprego ali na frente e produtores abandonando o campo,” finaliza Silva.
FOTO: Divulgação/AI SindiTabaco