Entre os desafios da gestão pública para melhorar a arrecadação de tributos, sem necessariamente aumentar impostos, está em aprimorar o recolhimento de receitas. Para isso, iniciativas buscam apontar inconsistências em tributos declarados e direcionados para outras esferas, ou com percentuais menores do que o projetado pela Fazenda municipal. Desta forma e com uso de softwares, a equipe fazendária busca aprimorar os métodos de análise da geração de tributos e apontar alterações para empresas. Um programa de malha fina está em desenvolvimento na Prefeitura de Venâncio Aires, com foco em grandes contribuintes.
Entram nesta lista empresas de maior porte, bancos e prestadores de serviços, que podem estar gerando notas fiscais de forma errada ou com alíquotas diferentes. Para isso, uma equipe analisa estes dados e contata as empresas para ajustes nestas pendências, com isso, o Município espera melhorar a arrecadação e ampliar as receitas, sem aumentar impostos.
“Nosso trabalho será de apontar para a regularização e garantir que o tributo seja gerado para o Município. A malha fina busca detectar inconsistência na geração de impostos e busca a regularização. O momento é de aprimorar a arrecadação municipal, inclusive com o uso de programas de computador, para ampliar as receitas,” explica a secretária municipal da Fazenda, Fabiana Keller.
Entre os objetivos do programa local está o de ampliar a arrecadação de Imposto Sobre Serviços (ISS), que envolve também instituições financeiras e operadoras de cartões de crédito.
Atualmente no primeiro quadrimestre a Prefeitura de Venâncio Aires já arrecadou R$ 3,6 milhões, ou seja, 32,2% do total de R$ 11,3 milhões projetados com ISS. A expectativa com um programa de pente-fino na geração de tributos deste tipo é de incrementar em até 10% no ano.
“Já realizamos o cruzamento de dados buscando aprimorar a arrecadação, a exemplo do que ocorre com o ICMS. Agora vamos ampliar este olhar com o ISS e demais tributos locais. O pequeno contribuinte tem as suas obrigações em dia, os casos onde ocorrem erros e valores maiores estão com grandes contribuintes,” conclui Fabiana.
