O Governo do Estado destravou o andamento das obras de asfaltamento da rodovia ERS-244, que liga Venâncio Aires a Vale Verde, no Vale do Rio Pardo. A continuidade foi garantida pela publicação de um aditivo ao contrato original no Diário Oficial do Estado, na sexta-feira, 18, que permite a dação em pagamento da área do Horto Florestal Carola, em Charqueadas, entre o Estado do Rio Grande do Sul e a Construtora Pelotense, responsável pela obra, de R$ 52,5 milhões. Os serviços envolvem terraplenagem, drenagem, obras de arte (pontes, etc.), pavimentação e obras complementares.
A área do horto, avaliada em R$ 25,9 milhões, pertencia à CEEE. Com a privatização da companhia de energia elétrica, a área foi retomada pelo Estado. O valor será aplicado em um trecho que equivale a cerca de metade da rodovia, que tem pouco mais de 16 quilômetros de extensão. Os outros R$ 26,5 milhões, que completam o valor total da obra, são recursos próprios do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), vinculado à Secretaria de Logística e Transportes (Selt). Com o acordo entre as partes, a previsão de conclusão das obras é no fim de 2024.
“O Governo do Estado tem estudado alternativas variadas para realizar essas obras tão necessárias para a população gaúcha. Entre várias possibilidades, a permuta de imóveis de propriedade do estado por obras em rodovias tem sido uma solução eficaz. Ganham as comunidades beneficiadas e o estado, que garante o investimento em infraestrutura, com reflexos positivos na segurança e na economia”, afirma o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella.
A transferência da propriedade da área só será concretizada após a entrega, pela construtora, da parte pavimentada da rodovia.
“A retomada da obra já vinha acontecendo desde o ano passado, com recursos do Tesouro. Basicamente, foram realizados serviços de terraplenagem e aterros para a utilização dos viadutos que já existem no local”, afirma Luciano Faustino, diretor-geral do Daer.
Com o acordo firmado entre as partes, a obra segue a partir de agora, garante Faustino.