Especialistas em saúde de diferentes países manifestaram preocupação com políticas que proíbem ou restringem novos produtos de nicotina considerados de menor risco em comparação ao cigarro convencional. Segundo eles, essas medidas acabam mantendo o cigarro tradicional como a opção mais acessível e, em alguns casos, a única legalmente disponível para consumidores adultos.
O tema foi debatido durante o 13º Fórum Global sobre Nicotina (GFN), realizado entre os dias 03 e 05 de junho, em Varsóvia, na Polônia. O evento reuniu mais de 80 palestrantes de diversas partes do mundo e foi acompanhado pelo Olá Jornal.
Os participantes destacaram que alternativas sem combustão, como cigarros eletrônicos, sachês de nicotina, snus (produto de tabaco oral) e dispositivos de tabaco aquecido, vêm sendo utilizadas por milhões de pessoas como substitutos ao cigarro convencional. Atualmente, cerca de um bilhão de pessoas ainda fumam em todo o mundo, e o tabagismo segue entre as principais causas de doenças não transmissíveis.
Apesar disso, os especialistas apontam que, em muitos países, o acesso a essas alternativas é limitado ou proibido, dificultando sua adoção por fumantes que buscam opções consideradas menos nocivas.
“Produtos de nicotina sem fumaça e de menor risco inevitavelmente substituirão os cigarros convencionais em todo o mundo”, afirmou o médico australiano Alex Wodak, defensor da política de redução de danos e ex-presidente da Fundação Australiana para a Reforma da Legislação sobre Drogas. Segundo ele, o impacto dessa transição na saúde pública poderá ser comparável ao observado com a introdução das vacinas.
Para os debatedores, a velocidade dessa mudança depende diretamente das políticas adotadas pelos governos. Wodak argumentou que iniciativas de redução de danos historicamente enfrentam resistência e que o mesmo ocorre atualmente em relação aos produtos alternativos de nicotina.
Segundo ele, parte da oposição decorre da percepção de que essas alternativas desafiam modelos tradicionais de controle do tabaco, ao oferecer substitutos ao cigarro em vez de focar exclusivamente na abstinência.
Os especialistas também criticaram a manutenção de proibições em diversos países. Atualmente, cerca de 50 nações, entre elas Índia e Brasil, restringem ou proíbem a comercialização de cigarros eletrônicos com nicotina. Na União Europeia, o snus permanece proibido na maioria dos países-membros.
A exceção é a Suécia, que possui autorização para comercializar o produto. Recentemente, o país atingiu uma taxa de tabagismo inferior a 5% da população adulta, tornando-se referência internacional na redução do consumo de cigarros. Segundo os participantes do fórum, o resultado está associado à substituição do cigarro convencional por produtos sem combustão, como o snus e as bolsas de nicotina.
Para Jessica Harding, diretora do Fórum Global sobre Nicotina, as políticas de proibição produzem efeitos contrários aos desejados. “A proibição falha em todos os aspectos. Ela prejudica a saúde pública ao incentivar a continuidade do consumo de cigarros e, em vez de eliminar produtos alternativos, favorece o crescimento de mercados ilícitos sem proteção ao consumidor e sem mecanismos eficazes de controle de idade”, afirmou.
Presidente da THR Brasil leva cenário nacional ao debate em Varsóvia
O Brasil esteve representado no Fórum Global de Nicotina pelo consumidor e presidente da THR Brasil Miguel Okumura. Ele participou de dois painéis onde levou a situação de proibição nacional que tem resultado na exposição de mais milhões de pessoas que consomem os produtos do mercado ilegal. Ele avalia positivamente a oportunidade. “Faço um balanço extremamente positivo da minha participação. O evento superou as expectativas e a recepção aos temas que levamos para a mesa foi excelente, o que ficou evidente pela quantidade de pessoas que vieram conversar comigo após as apresentações”.
Okumura explica que o primeiro painel abordou o impacto das organizações supranacionais na soberania nacional. “Nele, discutimos como diretrizes de organizações multilaterais, como a postura adotada na na Conferência das Partes (COP11) da Organização Mundial da Saúde (OMS), acabam pressionando os países a adotarem medidas restritivas ou proibições severas aos produtos não combustíveis”.
Já no segundo painel o foco foi a realidade latina dos consumidores que estão no “limbo”sem a regulamentação. “Exploramos como o abismo entre a inovação na redução de danos do tabaco e o atraso legislativo cria um ambiente de vulnerabilidade para o usuário. Mostramos que políticas punitivas falham em proteger as pessoas e que precisamos de abordagens baseadas em evidências para quem consome nicotina”. Segundo ele, nesse contexto da América Latina, o caso da Argentina foi bastante explorado durante o evento. “A nova regulamentação do país vizinho para estes produtos serviu como um bom exemplo prático de como é possível avançar legalmente na nossa região”.
O presidente da THR Brasil destaca o trabalho de levar o país ao debate internacional. “Saio do fórum com a certeza de que plantamos muitas sementes importantes. Conseguimos expandir significativamente a nossa rede, criando novas pontes com especialistas de Porto Rico, Estados Unidos, França, Suécia, além de novos contatos valiosos por toda a América Latina. Com esse networking fortalecido, acredito firmemente que podemos esperar coisas muito boas para o futuro próximo do debate aqui no Brasil”, afirma.
O Olá Jornal acompanhou pela terceira vez o Fórum Global de Nicotina, direto da Polônia. O evento chega a sua 13ª edição e reúne especialistas, médicos e lidenraças políticas que discutem o futuro do consumo de produtos de nicotina. A jornalista Janine Niedermeyer acompanhou o encontro e e detalhou os debates no instagram @olajornal.