O projeto da Escola de Segurança Multidimensional (ESEM), do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (IRI-USP), destinado ao combate do comércio ilegal e do crime organizado, retoma suas ações com a reformulação e ampliação de conteúdos acadêmicos e expansão do impacto para mais de 18 países da América Latina, além da formalização de novas parcerias com instituições estrangeiras.
A nova etapa prevê a expansão da abrangência do projeto, antes focado na Tríplice Fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina, e que agora passa a alcançar toda a região das Américas. Em razão desse novo escopo, foi feita a atualização do curso de capacitação de policiais sobre o tema da Segurança Multidimensional nas Fronteiras, que nas duas edições anteriores formou cerca de 5 mil policiais de todos os Estados do Brasil e de outros países da América Latina.
Há também previsão do oferecimento de um novo curso em 2023 sobre Mercados Ilícitos e Crime Organizado nas Américas, que está sendo preparado com apoio da Comunidade de Polícia das Américas (Ameripol) – entidade que atua na promoção da cooperação policial nas Américas. As aulas, em formato online, têm o objetivo de apresentar o funcionamento do crime organizado, o processo de transnacionalização dos mercados ilícitos e a estrutura operacional nas Américas.
“Nosso objetivo é fortalecer uma cultura de cooperação e ampliar a compreensão dos mercados ilícitos, preparando o policial, por meio da padronização operacional, para combater a economia de produtos falsificados e contrabandeados”, destaca Leandro Piquet Carneiro, professor do IRI-USP e um dos coordenadores do programa.
NOVIDADE
Além da formação das polícias dos países englobados pela iniciativa, outra novidade é a criação da Cátedra Oswaldo Aranha, dentro da estrutura do IRI-USP, com o objetivo de atrair pesquisadores de renome internacional no campo dos mercados ilícitos, para somarem esforços acadêmicos às soluções desta questão. Os candidatos a ocuparem as vagas serão selecionados por um conselho de especialistas no assunto. Como parte do projeto, uma biblioteca virtual voltada ao tema do crime organizado e mercados ilícitos será desenvolvida para subsidiar estudiosos e pesquisadores deste campo.
Outra iniciativa é a publicação de um Atlas do Sistema de Justiça Criminal das Américas, que abrange todos os países membros da Ameripol, com lançamento previsto para 2024. A obra faz uma comparação entre as legislações, com base no modelo adotado pela Comunidade Econômica Europeia, mostrando as diferentes abordagens que muitas vezes dificultam o combate ao crime organizado na região. A ser disponibilizado em plataforma virtual e em formato de e-book, o atlas conta com a colaboração da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie e da Ameripol.
As iniciativas do IRI-USP contam com o apoio do PMI IMPACT, ação global criada pela Philip Morris International para apoiar projetos contra o comércio ilegal que impacta negativamente indivíduos, suas famílias e comunidades em todas as regiões do mundo. “As ações implantadas desde o início pelo Instituto de Relações Internacionais da USP estão totalmente alinhadas à proposta do PMI IMPACT. É fundamental promover caminhos para a integração das autoridades responsáveis pela repressão ao crime organizado, para que atuem de forma coordenada. Além disso, contar com tecnologias para a construção de políticas de segurança pública, baseadas em dados, representa um grande passo nesta questão”, afirma Fernando Vieira, diretor de Assuntos Corporativos, da Philip Morris Brasil.
