Após levantar o tema no ano passado, a vereadora Luciana voltou a defender mudanças no estacionamento rotativo de Venâncio Aires, especialmente em benefício da população idosa. O assunto voltou à pauta durante a sessão da Câmara de Vereadores realizada na segunda-feira (27), por meio de uma indicação de autoria da parlamentar.
O documento solicita que o Poder Executivo estude a viabilidade de alterar a Lei Municipal nº 5.263/2013, com o objetivo de conceder isenção ou desconto na tarifa do estacionamento rotativo, a chamada Zona Azul, para pessoas com 60 anos ou mais.
A proposta destaca a importância de criar mecanismos que favoreçam a terceira idade, prevendo, por exemplo, um período de tolerância ou permanência gratuita no estacionamento, desde que haja estudo técnico de viabilidade, bem como análise do impacto financeiro e contratual da medida, a exemplo do que já ocorre em outros municípios brasileiros.
A iniciativa integra uma série de ações defendidas pela vereadora Luciana para tornar Venâncio Aires uma cidade cada vez mais acolhedora e amiga da pessoa idosa. Diversos municípios brasileiros que desenvolvem políticas públicas voltadas à promoção do envelhecimento saudável, ativo e seguro já são reconhecidos e certificados por programas nacionais, conforme critérios estabelecidos pelo Governo Federal.
O texto também ressalta que, embora já existam vagas preferenciais e benefícios voltados às pessoas com deficiência, os idosos ainda não contam com incentivos relacionados ao estacionamento rotativo, mesmo sendo uma parcela da população que, em sua maioria, vive com apenas um salário mínimo.
Segundo a vereadora, a intenção é fazer com que Venâncio Aires acompanhe o avanço de cidades vizinhas que já adotaram legislações específicas para garantir mais acessibilidade e dignidade à população idosa no uso do estacionamento rotativo.
A justificativa da proposta reforça, ainda, que o aumento da expectativa de vida torna indispensável a adoção de medidas que acompanhem essa nova realidade. Muitos idosos utilizam diariamente a região central do município para consultas médicas, retirada de medicamentos, serviços bancários e outras atividades essenciais, o que torna necessária a revisão das regras atuais do estacionamento rotativo, buscando oferecer mais inclusão, autonomia e qualidade de vida a essa parcela da população.
CRÉDITO: AI Gab. Vereadora Luciana Scheibler/PDT