O deputado federal gaúcho Heitor Schuch (PSB) prepara relatório sobre a 10ª Conferência das Partes (COP10) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) e reivindica a participação de servidores com função política na delegação brasileira que representa o país no evento, formada pela Comissão Nacional de Implementação da Convenção (Conicq). A medida busca evitar constrangimentos e garantir o posicionamento do Brasil em edições futuras da COP.
De acordo com o parlamentar, a solicitação envolverá principalmente os Ministérios da Agricultura e Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. O assunto será abordado com o vice-presidente da República e também ministro da pasta, Geraldo Alckmin (PSB). ”O ministério precisa ter alguém com função política dentro da Conicq para fazer a representação do setor industrial, porque se nós tivemos uma indústria que no passado significava quase 30% de todas as indústrias do Brasil e caímos a 12%, não precisa muito para a gente virar refém e ter que exportar as commodities e não transformar mais nada. Amanhã, depois, alguém vem e diz, nem cigarro vale a pena produzir. Então, eu quero apresentar o relatório da nossa ida e das conclusões que eles já têm, porque o Ministério das Relações Exteriores já forneceu isso, e vamos ver como o governo consegue olhar para esse assunto com uma precisão um pouco maior no aspecto econômico e social do que só o saúde que o Ministério da Saúde olha”, explica. O encontro deve ocorrer nesta semana.
GOVERNO
Schuch defende que a posição do Brasil deve ser definida pelo governo que hoje, segundo ele, terceiriza para a Conicq. “Acho que o governo tem que arbitrar, dizer eu quero isso, essa aqui é a regra, isso que vocês têm que colocar em prática. Porque hoje, se a gente for olhar da delegação brasileira que estava lá, se tinha 15, era um do MDA, um da agricultura e os outros todos eram da saúde. Então, eu acho que essa desproporção faz até que os que não são da saúde fiquem, às vezes, assim, meio desenchavidos, com medo de falar alguma coisa um pouco mais sólida, mais firme, porque os demais estão na grande maioria”, avalia.
