A 11ª Conferência das Partes (COP11) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) terá em sua pauta a análise de novas medidas contra a redução de danos do tabaco. Com foco em impedir a utilização do termo por novos produtos de consumo de nicotina, o debate no evento que ocorre em novembro, na Suíça, será na direção de minar a abordagem de risco reduzido.
A proposta reúne medidas para prevenir consumo de tabaco, dependência de nicotina e exposição à fumaça. O debate ganha relevância diante do crescimento de dispositivos eletrônicos para administração de nicotina, sachês e produtos de tabaco aquecido. A Organização Mundial da Saúde (OMS) não reconhece a abordagem de redução de danos do tabaco, ignorando estudos científicos e combatendo os produtos de forma generalizada, independente de serem da indústria de tabaco ou não.
A COP já adotou decisões em edições passadas convidando os países a considerarem a proibição ou regulamentação de outros produtos de nicotina e sistemas eletrônicos de administração sem nicotina. Por isso, as Partes da Convenção são instadas a compartilhar experiências e fortalecer políticas que impeçam a utilização de risco reduzido.
Ao mesmo tempo, mais de 100 países já regulamentaram estes produtos. Reino Unido e EUA, por exemplo, reconhecem que os mesmos oferecem menos riscos comparados ao cigarros.
ADIAMENTO
Já a pauta que trata da divulgação de informações sobre produtos de tabaco, incluindo narguilé, tabaco sem fumaça e tabaco aquecido, deve ser adiada novamente. Alegando falta de consenso para a criação de grupo de trabalho ou de especialistas, o Secretariado está propondo o adiamento da discussão que, na visão do mesmo, tomará tempo dos técnicos envolvidos.
A divergência já havia adiado a decisão na COP10, no Panamá, ficando para a COP11. Há mais de uma década o tema está sendo trabalhado, resultando na adoção de diretrizes parciais em diferentes edições da COP, mas que não avançou em consenso nas últimas conferências.
A COP11 ocorrerá de 17 a 22 de novembro, em Genebra, na Suíça. O evento antitabagista reúne os 183 países que aderiram ao tratado, entre eles o Brasil.