A 10ª Conferência das Partes (COP10) e a 3ª Reunião das Partes do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco (MOP3), ambas da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), terão sessões virtuais resumidas ainda em novembro de 2023. A sessão resumida da COP10 ocorrerá nos dias 23 e 24 de novembro. Já da MOP3 será nos dias 29 e 30 de novembro.
Na agenda resumida consta a análise e aprovação dos planos de trabalho e orçamentos provisórios para o período de 2024-2025 e demais questões orçamentais e institucionais. De acordo com o Secretariado, que organiza os eventos, não haverá reunião de comitês. No documento que prevê a realização das videoconferências, a coordenação orienta os participantes a considerarem o adiamento dos encontros presenciais para 2024, o que ocorreria também com os demais itens da pauta.
Durante entrevista coletiva acompanhada pelo Olá Jornal, na última terça-feira, 14, o governo do Panamá e o Secretariado da CQCT garantiram que os debates serão realizados de forma presencial em solo panamenho até março de 2024 e refutaram qualquer possibilidade dos encontros ocorrerem em formato virtual. A COP10 e MOP3, seriam realizadas de 20 a 25 e de 27 a 30 de novembro, respectivamente, mas foram adiadas devido a situação de insegurança no país que enfrenta mais de 20 dias de protestos com quatro mortes. Os manifestantes são contra o contrato de exploração de uma mina de cobre e cerca de mil pessoas já foram presas.
Ambos eventos da Organização Mundial da Saúde (OMS), ocorrem a cada dois anos entre os países membros para discutirem medidas de controle do tabaco no mundo. São 183 países integrantes da COP e 68 da MOP, entre eles o Brasil que faz parte dos dois tratados.
Foto: Reprodução CQCT/OMS