A 10ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP10) e a 3ª Sessão da Reunião das Partes (MOP3) do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco foram adiadas para 2024. Os eventos estavam programados para ocorrer entre os dias 20 e 25 de novembro, e entre 27 e 30 de novembro na Cidade do Panamá.
Em comunicado oficial no site do Secretariado da convenção, foi destacado que o evento deverá ocorrer em data de 2024, que será confirmada. A decisão foi tomada em virtude da atual situação de segurança no Panamá, que enfrenta uma série de protestos nas ruas, inclusive com morte de manifestantes, motivados por pessoas contrários a operação de uma mina de cobre a céu aberto no país.
A medida foi adotada pela coordenação do evento, em reunião, após comunicado do governo da Panamá, informando a situação de segurança vivada nos últimos dias no país.
Na nota oficial do órgão da OMS também é informado que serão detalhadas medidas sobre a COP10 e MOP3 em coletiva de imprensa, na próxima semana. A nota informa ainda que o Secretariado da Convenção continua a apoiar os países membros do tratado global de combate ao tabagismo, para implementação das medidas acordadas.
Comitivas do governo brasileiro e representantes da cadeia produtiva do tabaco já se programavam para acompanhar o evento mundial na Cidade do Panamá a partir da próxima semana.
PROTESTOS
O Panamá vive sua terceira semana de protestos depois que o Congresso aprovou um contrato polêmico entre o Estado e uma empresa canadense, que opera a maior mina de cobre da América Central no Caribe Panamá. Os bloqueios causaram escassez de alimentos, medicamentos e combustíveis em Chiriquí, que produz 80% dos vegetais que o país consome. Além disso, provocaram o desabastecimento de hortaliças e frutas na capital e em outras cidades.
CONFIRA O COMUNICADO
A Décima Sessão da Conferência das Partes (COP10) da Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco (CQCT da OMS) e a Terceira Sessão da Reunião das Partes (MOP3) do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco adiada para 2024 .
Na sequência da comunicação recebida do Panamá, país anfitrião da Décima Sessão da Conferência das Partes (COP10) da Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco (CQCT da OMS) e da Terceira Sessão da Reunião das Partes (MOP3) do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco (Protocolo), já não é possível realizar a COP10 e a MOP3 em Novembro de 2023, conforme programado.
As sessões deverão ser realizadas no Panamá, o mais cedo possível em 2024, em datas a confirmar. O adiamento da COP10 e da MOP3 deve-se à atual situação de segurança no Panamá.
O Secretariado da Convenção continua a apoiar as Partes da CQCT da OMS e do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco na implementação das suas obrigações ao abrigo dos tratados e na proteção das suas gerações presentes e futuras das devastadoras consequências sanitárias, sociais, ambientais e econômicas do tabaco, consumo e exposição à fumaça do tabaco.
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