Mesmo após encontros com a delegação oficial do Brasil e o embaixador do país no Panamá, ao longo desta quarta-feira, 07, posições da representação brasileira na 10ª Conferência das Partes do Controle do Tabaco (COP10), preocupam deputados e representantes do Governo do Rio Grande do Sul. Medidas que estão sendo apoiadas ou defendidas pela delegação podem resultar em prejuízos para a produção de tabaco, na opinião dos parlamentares.
Nesta quarta-feira ocorreu uma segunda reunião entre parlamentares barrados na COP, e o embaixador Carlos de Abreu e Silva. O grupo que defende a produção de tabaco questiona a postura, já que no encontro de terça houve a confirmação de não prejuízos a produção. Entretanto, nesta quarta, informações apontaram caminhos opostos adotados pela delegação oficial do Brasil na conferência.
Os deputados levam em consideração também declarações da secretaria-executiva da Conicq, Dra. Vera Luiza Costa e Silva em veículos de imprensa credenciadas à COP, em que falou sobre a substituição de lavouras de tabaco. Em resposta durante encontro com os deputados, a servidora afirmou que o termo não faz alusão a produção brasileira. “Usei um termo do tratado, não quis fazer alusão a produção no Brasil. O texto original fala em substituição mas não houve intenção de falar de agora.”
Sobre a proposta feita pela delegação do Brasil para responsabilização da indústria por impactos ambientais, a secretária-executiva afirmou que não há proposta final sobre a proibição de filtros em cigarros ou de que a proposta de inclusão no artigo 18 do tratado possa responsabilizar o produtor de tabaco.
POSIÇÃO
Os deputados brasileiros também solicitaram no encontro de resumo do terceiro dia da COP10, que a embaixada do Brasil e a Conicq apresentem um documento oficial com a posição que vai levar para os debates até sábado, 10, no evento da OMS. A solicitação busca garantir que a posição não seja alterada nos próximos dias do evento.
CIGARRO ELETRÔNICO
Durante a reunião o diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Daniel Meireles, afirmou que as discussões na COP10 sobre cigarros eletrônicos não irão interferir nas decisões em âmbito nacional sobre o assunto. A Anvisa realiza consulta pública até sexta-feira, 09, para debater com a sociedade a decisão de proibição destes dispositivos no Brasil.
Participaram do encontro os deputados estaduais Marcus Vinícius de Almeida (PP), Edivilson Brum (MDB), Zé Nunes (PT) e Silvana Covatti (PP). Os federais gaúchos; Heitor Schuch (PSB), Marcelo Moraes (PL) e o catarinense Rafael Pezenti (MDB). Representando o Governo do Rio Grande do Sul, o secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini (Podemos). Além de representantes de entidades ligadas aos produtores e empresas como: Afubra, SindiTabaco, Câmara Setorial da Cadeia Produtiva e Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Fumo.
A Jornalista Janine Niedermeyer, do Olá Jornal, acompanha todos os detalhes da COP10 direto da Cidade do Panamá.