SOBREVIVÊNCIA SINDICAL
O “ajuste fiscal” chegou também para os sindicatos. Depois da entrada em vigor da reforma trabalhista, em novembro, que acabou com o imposto sindical, as entidades viram sua arrecadação despencar 88% nos quatro primeiros meses do ano, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Enxutos, os sindicatos querem contornar o baque se mostrando mais atuantes junto aos trabalhadores e tentam compensar parte da queda de receita com a conquista de novos associados. As mudanças nas leis trabalhistas drenaram recursos dos sindicatos. Apenas em abril, o volume total arrecadado pelas associações que representam trabalhadores foi de R$ 102,5 milhões – uma queda de 90% em relação ao mesmo mês de 2017.
SEM REDUÇÃO
O secretário estadual da Fazenda, Luiz Antônio Bins, afirmou nesta segunda-feira que o Palácio Piratini não estuda reduzir a alíquota do ICMS sobre o óleo diesel. Entidades do setor de combustíveis defenderam cortes no imposto em diferentes Estados, sob o argumento de que a medida é necessária para o desconto no produto chegar a R$ 0,46 por litro – conforme prometido pelo governo federal durante a greve dos caminhoneiros. Bins argumenta que a alíquota gaúcha, de 12%, já é uma das mais baixas do país e, por isso, não terá de passar por ajuste, como ocorreu no Rio de Janeiro. No último dia 30, os deputados fluminenses aprovaram a redução do ICMS do diesel de 16% para 12%.
CHEGA DE IMPOSTOS
A Secretaria Municipal da Fazenda trabalha para equilibrar o orçamento da prefeitura ao longo de 2018. O déficit projetado alcança R$ 9,9 milhões. Entretanto, além de cortar despesas o desafio é aumentar as receitas públicas. Neste ponto há sempre dúvidas sobre a forma de ampliar a arrecadação. Porém, o secretário Eleno Stertz garante que está fora de cogitação aumento de impostos. A medida a ser adotada é de aumento da fiscalização. De olho, já que o peso da União, Estado e Município já é carregado pelo cidadão.
REFORMA DA PRAÇA
A Prefeitura de Venâncio Aires abriu processo de licitação para escolha de empresa que vai executar as obras de revitalização da Praça Coronel Thomaz Pereira. A obra pública faz parte das novelas vividas pelo Município, e é a demostração do tamanho da burocracia estatal. O investimento de R$ 300 mil garantirá ao espaço central vias internas pavimentadas, novos sanitários e sinalização para deficientes. As propostas serão abertas no dia 26 de junho no setor de licitações.
PRESSA
O Governo Municipal tem pressa para garantir convênios e contratos com o Governo Federal antes do início do período eleitoral, a partir de julho. Isso porque, até outubro, não são permitidos repasses de recursos. Em Venâncio Aires, financiamentos para a compra de máquinas podem ser afetados pela normativa, assim como, obras do novo condomínio habitacional, pleiteado pela Prefeitura. Pressa em todas as pontas do Município para não perder recursos.