A Comissão Especial Destinada a Acompanhar e Debater a Reforma Tributária da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul realiza a sétima reunião pública no interior do Estado nesta sexta-feira, 07, em Santa Cruz do Sul. A Reunião ocorre no auditório do Memorial da UNISC a partir das 14 horas.
Vice-presidente da Comissão, o deputado Edivilson Brum (MDB), afirmou que “a reforma tributária é de extrema importância e interesse dos gaúchos e o debate desta comissão visa acompanhar esse processo de modo a garantir dele resulte o desenvolvimento com justiça federativa”, afirmou. A proposta em discussão no Congresso Nacional, a PEC 45/2019, avança em seu calendário legislativo. A Câmara dos Deputados pode votar a proposta já nesta semana, e o Senado se prepara para analisá-la no segundo semestre, com previsão de promulgação ainda neste ano.
Nesse contexto, a Comissão Especial leva o debate sobre a Reforma Tributária aos centros produtivos do Estado, apresentando às municipalidades locais dados relevantes e apontando os possíveis impactos do novo sistema tributário para suas principais cidades. A Reunião Pública será realizada em formato presencial, com transmissão pela TV Assembleia.
CRÉDITO: AI ALRS