Nas audiências públicas para discutir o orçamento municipal anual, as informações de custos e peso da máquina pública chama atenção. Na Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano são previstos R$ 262 milhões em despesas. Deste valor, 37,74% são previstos para o pagamento de salários e custeio da Administração Municipal. No total são R$ 98,9 milhões para a manutenção da burocracia pública.
Os outros R$ 163,2 milhões são destinados ao custeio dos programas municipais, ou seja, o que retorna ao contribuinte. Durante a apresentação da LOA, na segunda-feira, 20, a coordenadora do Controle Interno, Janice Antoni, destacou o custo da máquina pública como o principal desafio para o futuro da Administração Municipal.
“Esse percentual para o custeio da máquina pública é alto e a tendência é de crescimento anualmente. A modernização da gestão pública passa diretamente pela busca de alternativas com a redução deste investimento,” ressalta.
Entre as alternativas para redução do peso da máquina pública está a modernização administrativa. “O uso de tecnologia pode ajudar na diminuição das despesas com salários e funcionários, por exemplo, são ações que podem reduzir essa despesa e evitar contratações,” destaca Janice.
Apesar do crescimento nas receitas de 6,7%, o orçamento para o próximo ano conta com déficit projetado em R$ 9.937.748,00. No total a prefeitura contará com receitas projetadas em R$ 252.276.404,00. Já as despesas estão orçadas em R$ 262.208.152,00. Do valor das receitas, 19,62% são direcionados para o Fundo de Previdência do poder público municipal, ou seja, R$ 49,5 milhões. Assim como vem acontecendo desde 2014, a Administração Municipal dividiu as projeções de investimentos por programas e não por secretaria. Os maiores valores, novamente, estão relacionados à saúde (R$ 55,4 milhões) e à educação (R$ 45,1 milhões).
A situação financeira da União e do Estado também reflete no Município. Segundo o secretário municipal da Fazenda, Eleno Stertz, o ano será de aperto nas despesas novamente e a busca por novas receitas. “Tivemos uma melhorar significativa no déficit, em 2017 eram R$ 18 milhões, agora são R$ 9 milhões.”
A LOA será encaminhada ao Legislativo Municipal onde também passará por audiência pública e posterior votação.