Na sessão da Câmara de Vereadores desta segunda-feira, 07, foram votadas sete matérias na ordem do dia. Destaque para a legislação aprovada que inclui no orçamento municipal a destinação de R$ 1.633.644,00 da Administração Municipal para o Hospital São Sebastião Mártir (HSSM). Esta é a primeira etapa legal para encaminhar o aporte ao hospital venâncio-airense. Na próxima semana será analisado projeto de lei aprovando o valor à casa de saúde.
O recurso será utilizado para o pagamento de décimo terceiro e valores em atraso para pessoas jurídicas. Os valores estão previstos em leis orçamentárias, e a inclusão dos repasses foi aprovada de forma unânime. Os valores também buscam ajudar a casa de saúde a equilibrar as contas.
MÉDICO
Na sessão também foi autorizada a contratação temporária de um médico comunitário, com carga horária de 40 horas, por seis meses, prorrogável por igual período. O salário mensal é de R$ 17,5 mil e a contratação será feita por aproveitamento de banca de concurso público ou processo seletivo simplificado.
HOMENAGENS
Os vereadores também aprovaram na sessão homenagem ao Frigorífico Boi Gaúcho, pela passagem dos 10 anos de fundação. A homenagem foi proposta pelo vereador César Garcia (PDT).
Também foi aprovada homenagem à Escola Estadual de Ensino Fundamental Pedro Beno Bohn, da Vila Arlindo. O educandário comemora os 100 anos de fundação. A homenagem foi proposta pela vereadora Sandra Wagner (PSB).
FERIADÃO
A Câmara de Vereadores também terá ponto facultativo na próxima semana. A sessão do dia 14, será realizada na quarta-feira, 16, por conta do feriado da Proclamação da República, celebrado em 15 de novembro.
NOVOS NOMES
Na sessão desta segunda-feira, 07, duas mulheres assumiram cadeiras na Câmara de Vereadores. Claidir Kerkhoff Trindade (União Brasil) é a titular da cadeira, que vinha sendo ocupada por Ricardo Landim, desde janeiro de 2021. Já Claudete da Luz, ocupará a vaga do MDB, que tem como titular Gilberto dos Santos, e vinha sendo ocupada por André Puthin.
FERIADÃO
A Câmara de Vereadores também terá ponto facultativo na próxima semana. A sessão do dia 14, será realizada na quarta-feira, 16, por conta do feriado da Proclamação da República, celebrado em 15 de novembro. A reunião no dia 16 inicia às 18h.
INFORMATIVO SESSÃO SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022
APROVADO POR TODOS OS VEREADORES O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 0124/2022 que autoriza a alteração do Plano Plurianual – PPA 2022-2025.
APROVADO O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 0126/2022 que autoriza a alteração do Plano Plurianual – PPA 2022-2025, da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO de 2022, do Anexo IX da Lei Orçamentária Anual – LOA de 2022 e a abrir crédito especial por redução orçamentária.
APROVADO DE FORMA UNÂNIME O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 0127/2022 que autoriza contratação Temporária por Excepcional Interesse Público. Será contratado um Médico Comunitário por seis meses, prorrogável por igual período.
PEDIDO DE VISTAS POR SOLICITAÇÃO DO VEREADOR ELÍGIO WESCHENFELDER/PSB AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 0043/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ KAUFMANN/PTB. Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas de Deputados Estaduais e Federais, que destinam recursos ao Município de Venâncio Aires e das emendas impositivas dos Vereadores do município.
APROVADA A MOÇÃO N° 0080/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE FERNANDES/PSD. A Moção de Aplauso será direcionada à Bento Jesus Dorneles Cunha, mais conhecido como “Bento Cunha”, pela composição da música em homenagem à Linha Cachoeira, “De Venâncio Aires à Linha Cachoeira”.
APROVADO O REQUERIMENTO N° 0061/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA HELENA WAGNER/PSB que solicita homenagem à Escola Estadual de Ensino Fundamental Pedro Beno Bohn da Vila Arlindo pela passagem dos 100 anos de fundação.
APROVADO O REQUERIMENTO N° 0062/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR GARCIA/PDT que requerer homenagem ao Frigorífico Boi Gaúcho, pela passagem de seus 10 anos.
FOTOS: Willian Oliveira/Guia Venâncio