A pedido do deputado Heitor Schuch (PSB/RS), a Câmara realizará sessão especial, no próximo dia 11 de agosto, às 10h, para tratar dos desafios da agricultura familiar no país. Chamado de Comissão Geral, o evento ocupará o espaço de uma sessão plenária e abrirá o microfone para parlamentares, lideranças, entidades, instituições e órgãos governamentais se pronunciarem. A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, já confirmou sua participação.
Os congressistas estarão de forma presencial, enquanto que os convidados entrarão via zoom, com transmissão ao vivo pela TV Câmara. A comissão geral faz parte da programação da Semana Nacional da Agricultura Familiar, cuja primeira edição foi realizada este ano, de 19 a 24 de julho, com uma série de ações organizadas pela Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag) em todo o pais – doação de alimentos, pedágios solidários, carta de reivindicações aos governos, encontros com entidades políticas, publicidade nos meios de comunicação, debates virtuais – com o objetivo de destacar a importância social e econômica do setor e também debater as dificuldades enfrentadas.
A data foi criada pela Lei 13.776/18, de autoria do deputado Heitor Schuch e deverá entrar para o calendário oficial de eventos agrícolas do Brasil. A ideia é que se repita a cada ano, e seja um espaço para a celebração e divulgação da agricultura familiar. Debater os gargalos mas, sobretudo, dar visibilidade à pequena propriedade e aproximar o público urbano do meio rural. “O consumidor precisa saber de onde vem a sua comida, conhecer a realidade de quem a produz e, especialmente, valorizar essas pessoas”, destaca Schuch. “Nesse sentido, essa sessão especial da Câmara é de extrema importância para nosso propósito de evidenciar o agricultura familiar, colocando-a em um dos palcos políticos mais importantes do país”.
Também estarão presentes na comissão geral representantes de FAO, Confederação das Organizações de Produtores Familiares do Mercosul, Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, Contag, Embrapa, União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária. (Unicafes), entre outros.
Importância de setor
A agricultura familiar responde por 70% da produção de toda a alimentação que vai à mesa dos brasileiros. É responsável por mais de 70% dos empregos no campo e por cerca de 50% da produção agropecuária, respondendo por 67% da mão-de-obra ocupada no meio rural. Dos 5.073.324 estabelecimentos agropecuários contabilizados pelo IBGE no país, 77% são da agricultura familiar, que ocupam apenas 23% da área total de terra e produzem mais de 50% dos componentes da cesta básica nacional.
CRÉDITO: AI Heitor Schuch/PSB
