Os dois principais projetos de lei em debate na sessão da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires desta segunda-feira, 25, tratou do reajuste salarial para os cargos de prefeito, vice, secretários e vereadores para o período de 2025 a 2028. A reposição foi aprovada pela maioria dos vereadores. O percentual médio para os cargos é de 18% de aumento. Como forma de diminuir os impactos financeiros, o reajuste será aplicado de forma escalonada ao longo dos próximos quatro anos.
Com o texto da lei aprovado, os salários de vereadores terão reposição de 18%, sendo 4,5% por ano entre 2025 e 2028. Com isso, o salário atual de R$ 7.977,04 dos parlamentares vai passar para R$ 9.512,77. Além disso, no período também será aplicado o reajuste inflacionário. Para o presidente do Legislativo Municipal, a remuneração atual de R$ 10.370,15 passará a ser de R$ 12.366,60 de 2028. O texto de lei foi aprovado por nove votos favoráveis e cinco contrários. A presidente não vota, já que não houve empate.
Para o cargo de prefeito o salário atual é de R$ 25.538,80, passará para R$ 26.688,04 em 2025 (aumento de 4,5%), além da correção aplicada a todos os servidores. Em 2026, 2027 e 2028 terá aumento anual de 4,5%.
Para vice-prefeito, o salário passará dos atuais de R$ 13.291,03 para R$ 15.006,27 em 2025, aumento de 12,9%. Em 2026, 2027 e 2028 terá aumento anual de 4,5%, totalizando 28,84% no período.
E os secretários municipais, que atualmente recebem R$ 11.374,26 passarão a ter remuneração de R$ 11.886,10 aumento de 4,5% em 2025. Já entre 2026, 2027 e 2028 terão aumentos anuais de 4,5% acima da inflação.
O projeto de lei que reajusta os salários de agentes políticos para o Executivo Municipal foi aprovado também por nove votos e cinco contrários.
Esta foi a segunda vez que o projeto voltou ao debate no Parlamento Municipal. A primeira ocorreu em janeiro deste ano, porém, foi retirada da pauta de discussões após repercussão. Na primeira proposta o reajuste médio seria superior aos 22%. A mesa diretora, que tem a responsabilidade de colocar o tema em discussão antes do período eleitoral, justifica que entre o período de 2013 a 2023 não houve aumento real de salários para os agentes políticos. As perdas calculadas para o período chegam em 20,49%, segundo justificativa da legislação. As matérias estavam na pauta de votações na última segunda-feira, 18, porém um pedido de vistas adiou a análise.
VOTOS
Ambos projetos de lei que reajustam os salários dos agentes políticos venâncio-airenses tiveram votos contrários dos vereadores: Ezequiel Stahl (PL); Diego Wolschick (PP); Elígio Weschenfelder (PSB); Clécio Espíndola (MDB) e Helena da Rosa (MDB).
Favoráveis aos projetos: Nelsoir Battisti (PSD), César Garcia (PDT), Ana Cláudia do Amaral Teixeira (PDT), Luciana Scheibler (PDT), Benildo Soares (Republicanos), Gerson Ruppenthal (PDT), Sandra Wagner (PSB), Renato Gollmann (Podemos) e André Kaufmann (PTB).