A Câmara de Vereadores de Venâncio Aires, na sessão desta segunda-feira, 22 de setembro, analisou onze matérias na pauta de votações. Um dos projetos amplia o número de vagas para o cargo de Médico Comunitário no Quadro Efetivo da Saúde, passando de oito para nove cargos.
A mudança foi justificada pelo pedido de exoneração de um profissional que atuava na atenção básica com carga de 20 horas semanais. A proposta unifica os vínculos em um contrato de 40 horas, garantindo maior dedicação e continuidade no atendimento médico, fortalecendo o vínculo entre profissional e comunidade. A medida, segundo a justificativa, não gera aumento de despesas, pois aproveita recursos já previstos, inclusive com repasses do Governo Federal.
Outro projeto aprovado altera as atribuições do cargo de Instrutor de Esportes, incluindo a dança no rol de atividades desempenhadas. A partir da mudança, os instrutores poderão desenvolver, além das práticas esportivas, atividades de expressão corporal, coordenação motora e socialização por meio da dança. A proposta prevê ainda a integração da atividade com projetos de saúde preventiva e promoção da qualidade de vida, ampliando o alcance das políticas públicas voltadas ao bem-estar da população.
Também foi aprovada a proposta que amplia o número de cargos de Professor de Anos Iniciais, passando de 157 para 174 vagas. O objetivo é substituir profissionais convocados que atualmente ocupam funções permanentes, além de atender à demanda de turmas em razão de licenças e aposentadorias. Os novos professores também atuarão no cumprimento da carga de Hora-Atividade prevista no modelo pedagógico vigente. Conforme a justificativa, há previsão orçamentária para a medida, compatível com a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e o Plano Plurianual 2022-2025.
Ainda na área da educação, os parlamentares aprovaram lei que amplia de 174 para 178 as vagas de Professor de Educação Infantil de EMEI, para atender às demandas da Secretaria e garantir a continuidade do serviço público educacional. A medida busca assegurar legalidade, eficiência e economicidade, além de suprir a necessidade de professores para o período de planejamento pedagógico
APOIO
Os parlamentares também aprovaram lei que altera lei de 2019, para ampliar os valores destinados a representantes oficiais dos segmentos cultural, esportivo, turístico e educacional. Atualmente, o limite é de 500 UPMs por representante e 1.500 UPMs por segmento, mas a proposta eleva este último para 2.500 UPMs mensais. A medida busca fortalecer a divulgação do município em nível nacional e internacional, incentivar o esporte amador e profissional e atrair investimentos, valorizando atividades culturais, esportivas, turísticas e educacionais.
MOÇÕES
Na sessão ordinária desta segunda-feira, os vereadores de Venâncio Aires aprovaram três moções. De autoria do vereador Jeferson Schwingel (GP), a Moção nº 0125/2025 presta homenagem ao Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (CONSEPRO), em reconhecimento aos 40 anos de relevantes serviços prestados à segurança pública e à comunidade.
O vereador Gerson Ruppenthal apresentou a Moção nº 0127/2025, faz Apelo à concessionária Rota de Santa Maria para que realize melhorias na sinalização dos desvios da RSC-287, na Estância Mariante.
Já a Moção nº 0129/2025, de autoria do vereador Everton Carlos Dias, solicita Apelo à Secretaria de Governança e Gestão, para que sejam tomadas providências urgentes na Rua Frederico Closs, no Bairro União, diante dos frequentes transbordamentos em bueiro do sistema operado pela Corsan, Grupo Aegea.
NOMES DE RUAS
O Legislativo também aprovou dois nomes de rua. Gilberto dos Santos, do MDB, vai homenagear Paulo Ricardo Selbach com nome de uma via localizada no Distrito Industrial. Sandra Silberschlag, do Progressistas, vai denominar uma rua como São Judas Tadeu. A via fica no Bairro Grão-Pará.
TRIBUNAS
A Tribuna Livre foi ocupada por representantes da 24ª Região Tradicionalista. Eles convidaram para a etapa Inter-regional do Enart. A programação ocorre neste fim de semana, no Parque do Chimarrão, em Venâncio Aires.
O espaço também contou com um representante do departamento de música da Igreja Assembleia de Deus. Ele divulgou dois concertos que vão ocorrer no próximo sábado, na Sociedade de Leituras, com a presença de seis orquestras de diversas regiões do Rio Grande do Sul.
Integrantes da Comunidade de Linha Brasil aproveitaram para convidar para o lançamento da campanha de restauração da Igreja Evangélica Luterana da localidade. A campanha vai ser apresentada no sábado, durante evento no ginásio de Linha Brasil.