A sessão da Câmara de Vereadores nesta segunda-feira, 06, foi a primeira de 2023. Na pauta de votações, apenas uma proposta de lei foi analisada no encontro semanal. O projeto de lei que vai criar no município sistema de sorteio para incentivo à emissão de notas fiscais no meio rural. Pelo texto da lei, por ano, serão sorteados R$ 100 mil em prêmios entre os agricultores que emitiram notas fiscais de venda.
O primeiro prêmio será de R$ 50 mil, o segundo de R$ 10 mil, e oito premiações de R$ 5 mil cada. Para garantir os cupons de participação no sorteio, o agricultor terá que apresentar a nota fiscal, e a partir do valor será direcionado o número de cartelas para o sorteio. A legislação estipula cotas para valores entre R$ 10 mil e R$ 1 milhão de valores declarados.
O texto da legislação foi aprovado por todos os vereadores.
CORSAN
Na sessão os vereadores também aprovaram requerimento convocando o gerente local da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), Ilmor Dörr, para utilizar a tribuna livre e apresentar esclarecimento sobre a qualidade da água. O pedido tem autoria dos vereadores: André Kaufmann, Diego Wolschick, Ezequiel Stahl; Renato Gollmann; do PTB e Sandra Helena Wagner e Eligio Weschenfelder (Muchila), do PSB.
TROCA
A cadeira do PSD terá alteração na próxima sessão ordinária. Alexandre Fernandes deixa o posto e quem assume é a suplente Claudete Marisa da Silva Cittolin.