A sessão da Câmara de Vereadores nesta segunda-feira, 07, contou com cinco matérias na pauta de votações. A principal delas, aprovada de forma unânime, estipula o ensino da Manobra de Heimlich, para pais de recém-nascidos venâncio-airenses. O método é fundamental em casos de emergência por asfixia, provocada por um pedaço de comida ou qualquer tipo de objeto. Na manobra utilizam-se as mãos para fazer pressão sobre o diafragma da pessoa engasgada, o que provoca uma tosse forçada, que faz com que o objeto seja expulso das vias aéreas.
A lei tem autoria do vereador André Puthin (MDB) e depende de sanção do Executivo Municipal para entrar em vigor. A legislação estipula que a rede hospitalar e demais estabelecimentos de saúde do município, disponibilizarão treinamento para pais ou responsáveis de recém-nascidos, sobre a manobra de Heimlich em bebês. As orientações serão ministradas por profissionais do próprio estabelecimento, durante o pós-parto, antes da alta hospitalar. O texto destaca que os pais podem, ou não, aceitar o treinamento.
“Em contato com o secretário da Saúde, Tiago Quintana, conversamos sobre a proposta e deve ser incluído no próximo contrato com o hospital a implantação da lei,” destacou Puthin.
Os vereadores enalteceram a legislação e defenderam a importância da qualificação de pais e responsáveis, como forma de salvar vidas.
ASSOCIAÇÃO
Os parlamentares também aprovaram por unanimidade a filiação do poder Legislativo de Venâncio Aires à Associação dos Vereadores do Vale do Taquari (Avat). O grupo representativo busca garantir debates, intermediação e direcionamento de demandas dos parlamentares da região, junto aos órgãos públicos e entidades civis.
A adesão do Legislativo de Venâncio Aires será de 12 meses, renováveis por até 60 meses. A contribuição mensal da associação é de R$ 532,00. A Avat foi fundada em 15 de agosto de 1987, e representa todos os Vereadores e Vereadoras dos 36 Municípios do Vale do Taquari.
PAUTA DA SESSÃO DESTA SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2022
APROVADO POR TODOS OS VEREADORES O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 0020/2022 que acrescenta vaga ao cargo de provimento efetivo de Assistente Contábil, constante do Quadro de Cargos a que se refere a Lei Municipal nº 1.618, de 20 de dezembro de 1992, que “Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências”.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 0025/2022 que acrescenta vaga ao cargo de provimento efetivo de Técnico Administrativo, criado pela Lei n° 1.618, de 30 de dezembro de 1992, que “Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências”.
APROVADO POR TODOS OS VEREADORES O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 0002/2022 que dispõe sobre o ensinamento/treinamento da manobra de Heimlich a pais/responsáveis de recém-nascidos nos Nosocômios de Venâncio Aires.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 0009/2022 que autoriza a Câmara de Vereadores do Município de Venâncio Aires a vincular-se como associado da Associação com a Associação dos Vereadores do Vale do Taquari – AVAT, regulamenta o pagamento das respectivas anuidades e dá outras providências.
RETIRADA DA PAUTA DE VOTAÇÕES A MOÇÃO N° 0007/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA HELENA WAGNER/PSB. A Moção de Apelo a ser encaminhada para o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER, solicitando uma operação tapa buracos e manutenção em geral, na VRS 816, no trecho que segue de Grão Pará até Linha Travessa, em Venâncio Aires.
