A Assembleia Legislativa entra na reta final de audiências públicas sobre a 10ª Conferência das Partes (COP10) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) a partir desta semana. O roteiro realizado pela Subcomissão em Defesa do Setor do Tabaco e de Acompanhamento dos Trabalhos da COP10 chegou em Camaquã, nesta sexta-feira, 18; em Venâncio Aires, no dia 25, às 9h30min, na Câmara de Vereadores; e no mesmo dia em Arroio do Tigre, às 19h30min, no Ginásio Paletão.
O relatório deve ser entregue no dia 29 de agosto, em ato na Expointer. Ainda está prevista audiência pública em Brasília, no mês de setembro.
A mobilização proposta pelo deputado Marcus Vinícius de Almeida (PP) já passou por Santa Cruz do Sul, Candelária e São Lourenço do Sul. Segundo o parlamentar, um dos temas ainda a serem abordados na reta final será os aspectos da regulamentação das novas tecnologias de consumo. “Um dos temas é a questão das novas tecnologias, fazer que o governo lute pela regulamentação de novas tecnologias como é o caso do tabaco aquecido que mantém a atividade agrícola, evita e combate o êxodo rural e segue ainda com a atividade com menos danos à saúde e outras fontes de geração de emprego em busca de fortalecer a nossa economia gaúcha. Nós precisamos criar ambiente para que essas empresas utilizem essas plataformas aqui no estado”, afirma o relator.
O trabalho da Subcomissão busca ouvir as demandas da cadeia produtiva do tabaco com objetivo de sensibilizar o governo brasileiro para uma posição neutra na COP10. O evento antitabagista ocorrerá de 20 a 25 de novembro, na Cidade do Panamá, no Panamá. Integram a Subcomissão, vinculada à Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, os deputados Zé Nunes (PT), Kelly Moraes (PL) e Elton Weber (PSB).
VEREADORES
A Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores de Tabaco da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires está mobilizada para garantir casa cheia na audiência em Venâncio Aires, no dia 25. O grupo é composto pelos vereadores Sandra Wagner (PSB), Claidir Kerkoff Trindade (União Brasil) e Clécio Espíndola (PTB).
Os parlamentares têm visitado empresas, entidades e veículos de comunicação na busca pela sensibilização para a participação no debate.