As audiências da Assembleia Legislativa sobre a 10ª Conferência das Partes (COP10) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) unem o setor do tabaco na expectativa de posição neutra do Brasil no evento antitabagista. Depois de Santa Cruz do Sul, os encontros da Subcomissão, ligada a Comissão de Agricultura, terão sequência no dia 13 de julho, em Candelária.
O proponente e relator, deputado Marcus Vinícius de Almeida (PP) está satisfeito com os resultados e encaminhamentos que surgiram. Ele ressalta a importância da união entre o campo e a indústria, afirmando que é necessário fortalecer a economia e os aspectos sociais. “O meu, o objetivo da subcomissão é justamente unir esses pontos, fortalecer aquilo que nós temos de maior valor, que é a nossa economia e os aspectos sociais. Então, temos já o sentido dessa caminhada e o rumo que nós vamos dar”, avalia.
A expectativa é que o governo adote uma posição neutra em relação ao setor do tabaco, levando em consideração os potenciais econômico e social da cadeia produtiva. “Acho que assim a gente consegue, se não mudar a posição do governo brasileiro, como já esteve em outras edições da COP, pelo menos conseguir uma posição, ao menos de neutralidade. Então, eu estou otimista com o movimento, acho que foi muito boa a largada”.
Sobre a agenda com o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), encaminhada durante a primeira audiência, o deputado espera que sua posição também como ministro da Indústra, faça a diferença. “Embora tenha um histórico em São Paulo antitabaco, ele foi um dos governadores que fez uma política mais rigorosa de restrição ao consumo e à venda, ele é um cidadão que tem uma visão desenvolvimentista e está no Ministério focado também para a área da indústria. Ignorar os números, os dados, é ignorar a realidade do país que ele administra, de alguma maneira”, afirma.
CRONOGRAMA
Após Candelária, o cronograma de audiência seguirá para São Lourenço do Sul, Camaquã, Canguçu, Venâncio Aires e Barão do Triunfo, buscando uma maior abrangência no debate dentro das regiões produtoras de tabaco. Após os encontros regionais, está prevista a leitura do relatório em Porto Alegre, em agosto.
A intenção é realizar um encontro nacional, envolvendo os quatro estados produtores de tabaco, as bancadas federais, os senadores e, se possível, os governadores, para defender o setor produtivo. Uma questão destacada é a participação dos ministérios nas audiências. Mesmo que virtualmente, espera-se que o Ministério da Agricultura e o Ministério do Desenvolvimento Agrário tenham representantes presentes. No entanto, a falta de uma posição oficial por parte do governo pode ser um entrave para a participação de ministérios e outros órgãos.