A primeira de uma série de audiências da Assembleia Legislativa que busca discutir medidas para defender a produção de tabaco, em ano de 10ª Conferência das Partes da Convenção-quadro para o Controle do Tabaco (COP10). O encontro ocorreu na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul na manhã desta sexta-feira, 16. Participaram das discussões deputados estaduais do Rio Grande do Sul, prefeitos, vereadores, entidades sindicais e o deputado federal Marcelo Moraes (PL). Na próxima terça-feira, 20, uma audiência entre parlamentares gaúchos e representantes da cadeia produtiva, com o Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e vice presidente Geraldo Alckmin.
Os trabalhos são organizados pela subcomissão em Defesa do Setor do Tabaco e de acompanhamento dos Trabalhos da COP10, liderada pelo deputado estadual Marcus Vinícius de Almeida (PP).
O deputado estadual Airton Artus (PDT), o prefeito de Venâncio Aires, Jarbas da Rosa (PDT), e os vereadores, Elígio Weschenfelder (PSB), Clécio Espíndola (PTB), Sandra Wagner (PSB), Claudete Citollin (PSD) e Claidir Kerkhoff (União), também acompanharam a audiência pública.
Almeida participou da audiência por chamada de vídeo, já que em função do temporal não conseguiu desembarcar em Porto Alegre. Durante sua fala, destacou que a cultura do tabaco é centenária no país e não se pode ignorar um setor que gera riquezas para o estado e o país. “Vamos fazer pelo menos mais nove encontros para ouvir e discutir com aqueles que podem ser impactados pela COP, para servir de base em mobilizações que serão feitas em Brasília, para evitar prejuízos a essa importante cadeia produtiva.”
A partir do encontro oficial da Assembleia Legislativa, serão realizados relatório e encaminhados aos Ministérios do Governo Federal, que se envolvem nas discussões da Convenção-quadro para o Controle do Tabaco. A expectativa é de realizar audiências na capital federal ainda em agosto, quando deve ser discutida a pauta da COP10, pelos representantes do Brasil.
Entre as sugestões apontadas, a deputada estadual Kelly Moraes (PTB) lembrou que a bancada de deputados que defendem a cadeia produtiva conta com oito parlamentares. “São esses que defendem este importante setor para o nosso estado. Precisamos também convocar os representantes do Governo do Estado, para este debate.”
MEDIDAS
Entre as ações já definidas na audiência, estão a elaboração de relatório sobre as posições discutidas nos encontros. A subcomissão buscará também reuniões com os ministérios, em especial da Casa Civil e de Relações Exteriores, que lideram as delegações em missões internacionais. A proposta é detalhar os números da cadeia produtiva e garantir proteção aos agricultores e empresas geradoras de divisas e empregos. Os representantes da Assembleia Legislativa também irão buscar garantir assento na Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle Do Tabaco (Conicq), que está sendo reformulada.
VENÂNCIO
O atual deputado estadual e ex-prefeito de Venâncio Aires, Artus destacou a importância de seguir acompanhando de perto as conferências. “A palavra final é dada pelo governo nos últimos minutos da COP. Por isso é importante acompanhar de perto os debates e manter as relações e contatos com representantes governamentais. Nosso desafio é garantir que a convenção não atrapalhe quem está querendo trabalhar e produzir,” destacou durante o seu pronunciamento.
O prefeito Jarbas da Rosa (PDT), colocou Venâncio Aires à disposição para receber uma audiência do roteiro da Assembleia Legislativa. “Quase 50% da economia de Venâncio vem do tabaco. O Ministério da Saúde não pode fazer uma campanha discriminando.Neste país o tabaco é lícito, qualquer um pode plantar. Com o apoio das nossas entidades vamos virar esse jogo.”
MOÇÃO
A campanha do Ministério da Saúde, no dia 31 de maio, destacou a frase “Plante alimentos, não tabaco.” Uma moção de repúdio será encaminhada pelo Parlamento Gaúcho, contra o órgão federal. A campanha foi repudiada por diversos parlamentares e lideranças municipais.
ENCAMINHAMENTOS
O deputado estadual Elton Weber (PSB), presidiu a audiência pública na manhã desta sexta-feira. “Vamos encaminhar a carta dessas audiências para as Câmaras de Vereadores para que os vereadores se envolvam nessas discussões.”
Cartas de cada audiência serão formalizadas, com o relato de todos os integrantes, e encaminhadas aos órgãos públicos interessados , tanto no Rio Grande do Sul, como em âmbito federal.