Ouvir aqueles que são impactados pelas decisões mas não podem se manifestar. Com esse objetivo o deputado relator Marcus Vinícius de Almeida (PP) resume o roteiro de audiências públicas da subcomissão em Defesa do Setor do Tabaco e de acompanhamento dos Trabalhos da 10ª Conferência das Partes (COP10) da Convenção-quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), da Assembleia Legislativa.
A largada será dada na região, em Santa Cruz do Sul nesta sexta-feira, 16. A partir das 9h, a Câmara de Vereadores receberá a cadeia produtiva para o primeiro de cerca de 10 encontros a serem realizados no RS. De acordo com o proponente da subcomissão, o início dos debates na região marca a relevância do setor para os municípios daqui.
“O Vale do Rio Pardo é a principal região produtora no Brasil e Santa Cruz do Sul é a capital da fumicultura do setor do tabaco na América Latina. A primeira reunião acontece justamente por tudo o que a cidade e a região representam. Estaremos percorrendo os principais municípios produtores e aqueles que têm maior influência no setor, na cadeia produtiva do tabaco. E o que nós esperamos é chegar no mês de agosto com um relatório bastante robusto com dados, informações, com a manifestação de todos aqueles que sempre são impactados pelas deliberações da COP, mas que nunca tiveram ou têm a chance de poder se posicionar e manifestar nesses eventos”, afirma.
O meta é formalizar um relatório com a participação de outros três estados produtores, Santa Catarina, Paraná e Bahia. O roteiro culminará em uma audiência pública em Brasília, em setembro, com a participação das bancadas federais, dos senadores e dos ministros das relações exteriores, agricultura, desenvolvimento agrário e também com a ministra da saúde, ajudando na orientação e na formação da posição do governo no evento que ocorre no Panamá, em novembro.
“É isso que a gente espera, um debate realmente para que nós tenhamos condição, se não puder sensibilizar o auditório, se a gente não tiver condição de sensibilizar aqueles que irão deliberar na conferência das partes, então que nós possamos no mínimo sensibilizar quem terá a voz em nome do Brasil, que são os ministros. Muita pressão em cima do governo brasileiro para que não tenha receios ou constrangimentos de defender aquilo que nós entendemos que é o certo, que é a economia do nosso país, a economia do Vale do Rio Pardo, a economia do Rio Grande e o bem-estar dessas mais de 128 mil famílias produtoras”, explica.
COMITIVA
Paralelo às audiências, a Assembleia Legislativa busca a oportunidade de levar uma representação do estado do Rio Grande do Sul para a COP10. A intenção é ter acesso ao evento, o que até hoje não foi permitido.
“Nós estamos ainda perseguindo esse objetivo. Agora, eu particularmente não gostaria de liderar um movimento, um grupo de deputados para atravessar daqui até o Panamá simplesmente para marcar posição lá, só para chegar lá e não ter a chance de opinar, de falar, de ser ouvido. Então, eu quero realmente ter esse objetivo. Se é para a gente sair do Rio Grande do Sul enquanto grupo de deputados, que seja para ter voz no evento”.
A COP10 ocorre de 20 a 25 de novembro, na cidade do Panamá.