A Assembleia Geral Extraordinária dos associados do Hospital São Sebastião Mártir (HSSM) aprovou, nesta terça-feira, 21, a proposta de compra do prédio da instituição pela Prefeitura de Venâncio Aires. A decisão representa mais uma etapa do plano de recuperação financeira do hospital e busca reduzir o impacto das dívidas bancárias, o que permite maior sustentabilidade para a continuidade dos atendimentos à comunidade.
A assembleia ocorreu na sede da Associação dos Funcionários do Hospital São Sebastião Mártir (AFHSSM). A compra foi aprovada por 28 votos favoráveis. O secretário de Governança e Gestão e presidente da Comissão Gestora do HSSM, Tiago Quintana, ressaltou que a aprovação marca o início de uma nova etapa do processo. “Agora temos todo um trâmite burocrático até que a compra seja efetivamente concretizada pela Prefeitura. O primeiro passo será encaminhar à Câmara de Vereadores o projeto de lei técnico. Se conseguirmos enviá-lo ainda nesta semana, estimamos que, ao longo do mês de agosto, seja possível concluir a aquisição. Lembrando que o plano foi estruturado em duas grandes frentes. A primeira foi a revisão do contrato com os municípios da região, baseada em um amplo estudo de custos. Agora avançamos para a segunda etapa, que é reduzir significativamente o peso dos juros bancários, criando condições para que a instituição fortaleça sua capacidade de investimento e continue prestando um atendimento de qualidade à comunidade”, destacou.
A proposta já havia sido apresentada pela Comissão Gestora do hospital aos associados em Assembleia Geral Extraordinária realizada no último dia 8 de julho. Na ocasião, em comum acordo, os participantes optaram por adiar a votação para que pudessem analisar detalhadamente a proposta e esclarecer dúvidas antes da deliberação definitiva, realizada nesta terça-feira.
Conforme a proposta aprovada, o Município fará um pagamento inicial de aproximadamente R$ 15 milhões, valor que será destinado à quitação dos quatro financiamentos com maior custo financeiro da instituição. O restante da aquisição será pago em parcelas mensais de R$ 400 mil, depositadas em uma conta específica do hospital e destinadas exclusivamente à amortização das dívidas bancárias e tributárias.
Atualmente, o Hospital São Sebastião Mártir possui aproximadamente R$ 41 milhões em dívidas bancárias e tributárias. A aquisição do imóvel pela Prefeitura faz parte da estratégia para diminuir os custos financeiros da instituição e maior equilíbrio econômico ao hospital. Conforme o modelo aprovado, caso futuramente sobrem recursos provenientes dos pagamentos realizados pelo Município, esses valores somente poderão ser utilizados em melhorias e investimentos na própria estrutura da casa de saúde.
O prefeito Jarbas da Rosa destacou que a aprovação representa um momento histórico para a saúde de Venâncio Aires. “A partir dessa aprovação, iniciamos os trâmites legais. Entendo que conseguimos apresentar com transparência à comunidade, aos vereadores, aos associados e ao corpo clínico a real situação do hospital. A decisão tomada pelos associados demonstra confiança em uma proposta construída com responsabilidade, planejamento e transparência”, afirmou.
Com a aprovação dos associados, a Administração Municipal encaminhará à Câmara de Vereadores um projeto de lei solicitando autorização para a aquisição do imóvel e a criação da ação orçamentária necessária para a operação. O projeto apresentará a avaliação do patrimônio, a origem dos recursos, os valores envolvidos e a forma de pagamento.
Após a aprovação do Legislativo, serão realizados os procedimentos jurídicos para formalização da escritura e transferência do imóvel ao Município, concluindo uma das principais etapas do plano de recuperação financeira do Hospital São Sebastião Mártir.
CRÉDITO: AI PMVA