A Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco) está intensificando a mobilização para garantir a participação dos municípios produtores na Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Conicq). A proposta é conquistar uma cadeira no colegiado para representar as cidades que têm na cadeia produtiva do tabaco uma importante fonte de renda, empregos e arrecadação.
Segundo o presidente da Amprotabaco e prefeito de Vera Cruz, Gilson Becker, a reivindicação foi uma das principais pautas levadas pela entidade durante a mobilização realizada paralelamente à Marcha dos Prefeitos, em Brasília. A iniciativa prevê que, por intermédio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), seja destinada uma vaga na Conicq a um município produtor de tabaco.
De acordo com Becker, a medida busca ampliar a participação dos municípios nas discussões que influenciam diretamente os rumos da cadeia produtiva brasileira. Atualmente, a Conicq é responsável por coordenar a implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco no país e por conduzir o posicionamento brasileiro nas Conferências das Partes (COPs), encontros internacionais que debatem políticas relacionadas ao setor.
“A solicitação é para que os municípios tenham maior participação dentro da Conicq, que hoje leva as deliberações do governo brasileiro para as COPs”, destacou o presidente da Amprotabaco.
A entidade pretende manter a pauta ao longo dos próximos meses, com foco especial na preparação para a próxima Conferência das Partes, prevista para o próximo ano. Becker revelou que o tema voltou a ser tratado recentemente em reunião com o presidente da CNM, buscando formalizar o pedido e avançar nas negociações para a inclusão dos municípios produtores no colegiado.
Além da articulação institucional, a Amprotabaco tem participado de seminários regionais, debates promovidos pela Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva do Tabaco e audiências públicas realizadas em Brasília. As ações buscam fortalecer a defesa do setor e ampliar o diálogo com o governo federal.
Para Becker, a última edição da COP evidenciou a necessidade de ampliar a participação dos segmentos ligados à produção de tabaco nas discussões que envolvem novas regulamentações e possíveis restrições à atividade. Segundo ele, muitas propostas acabam sendo debatidas sem a presença ou o conhecimento prévio dos municípios e demais representantes da cadeia produtiva.
“O entendimento é de que precisamos ter maior acesso e abertura para participar desse debate internamente no Brasil, antes que as posições sejam levadas para os fóruns internacionais”, afirmou.
O presidente da Amprotabaco também ressaltou a representatividade da entidade, que reúne municípios responsáveis por parte significativa da produção nacional de tabaco, especialmente nos três estados do Sul. Segundo ele, a parceria com a CNM é vista como estratégica para abrir espaço de diálogo junto ao governo federal e garantir que os impactos econômicos e sociais da atividade sejam considerados nas discussões sobre o setor.