Aberta licitação para terceirizar manutenção da iluminação pública

Guilherme Siebeneichler
dezembro20/ 2019

A Prefeitura de Venâncio Aires abriu processo de licitação para contratar empresa de engenharia para execução de serviços públicos de iluminação. A proposta do Município é de ampliar e garantir maior agilidade nos reparos de pontos de luz na área urbana e no perímetro rural. Os trabalhos terceirizados serão aliados ao setor de eletrificação do poder público.

A abertura das propostas, por menor preço global na modalidade concorrência, será realizada no dia 15 de janeiro. A contratação da empresa terá validade de 12 meses, com despesa estimada em R$ 4.975.991,20. A fiscalização ficará à cargo da equipe de elétrica da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisp).

Entre as demandas para o período de contrato, está a instalação de no mínimo mil luminárias com tecnologia de LED. Eficientização energética de sistema de iluminação pública com mil pontos, compreendendo a elaboração de Plano e Relatório de Medição e Verificação. Instalação e operação de sistema de telegestão/telemonitoramento de unidade de iluminação, em no mínimo 250 pontos. Elaboração de projeto elétrico e luminotécnico de mil unidades de iluminação para modernização e ampliação do sistema público de luz. Além disso, a terceirização será responsável pela operação e manutenção de no mínimo cinco mil unidades de iluminação pública.

ALTERNATIVA
A contratação de uma empresa terceirizada para auxiliar nos trabalhos de iluminação, era prevista desde o ano passado. Inicialmente o Município iria criar uma Parceria Público-Privada (PPP), que chegou a ser publicada e teve um consórcio vencedor. O valor global para 30 anos chegou aos R$ 100 milhões, porém, o processo foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). A proposta do processo era de ampliar os pontos com iluminação LED e garantir monitoramento eletrônico dos pontos de luz administrados pela Prefeitura. Atualmente mais de 13 mil pontos estã sob responsabilidade do poder público.

Guilherme Siebeneichler