Após anúncio das sessões presenciais da 10ª Conferência das Partes (COP10) e da 3ª Reunião das Partes do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco (MOP3), ambas da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), para fevereiro de 2024, os países voltam a se reunir para a mini-MOP3. A sessão resumida ocorre nesta quarta, 29, e quinta-feira, 30, em formato virtual.
Assim como na mini-COP10, a pauta da mini-MOP3 está concentrada na aprovação do plano de trabalho e orçamento para as atividades de 2024-2025. O orçamento da MOP para o período é de US$ 9 milhões com maior volume destinado aos custos com pessoal alcançando os US$ 4,8 milhões. As despesas de atividades somam US$ 3 milhões.
Durante as sessões virtuais resumidas da COP10, realizadas nos últimos dias 23 e 24, foi aprovado orçamento suplementar no valor de US$ 1,1 milhão para a realização do evento presencial no próximo ano. A COP10 já contava com o valor de US$ 1,7 milhão aprovado durante a COP9.
Desta forma, o montante destinado a COP10 no Panamá será de US$ 2,8 milhões. Também ficou decidido que todos os itens da agenda que não foram considerados ou foram provisoriamente, serão considerados pela COP em sua retomada presencial.
O aporte confirma as dificuldades financeiras enfrentadas pelo país anfitrião em custear os eventos da Organização Mundial da Saúde (OMS), dos quais o Brasil faz parte. O recurso inicial anunciado pelo governo panamenho era de US$ 5 milhões, sendo US$ 3,5 milhões somente com o valor do aluguel do Centro de Convenções onde ocorreriam as reuniões.
NOVAS DATAS
Nesta segunda-feira, 27, o Secretariado da Convenção confirmou as novas datas para a COP10 e MOP3 em formato presencial, no Panamá em 2024. A COP10 será realizada entre os dias 05 e 10 de fevereiro e a MOP3, entre os dias 12 e 15 de fevereiro de 2024. As atividades de ambos eventos da Organização Mundial da Saúde (OMS) serão na Cidade do Panamá, ainda sem local definido.
Inicialmente as conferências estavam programadas para ocorrerem entre os dias 20 e 30 de novembro, mas foram adiadas devido a protestos no país panamenho. A situação de insegurança já dura mais mais de 30 dias de protestos com quatro mortes. Os manifestantes são contra o contrato de exploração de uma mina de cobre e cerca de mil pessoas já foram presas.