A sessão resumida da 10ª Conferência das Partes (COP10) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) encerrou nesta sexta-feira, 24, em Genebra, na Suíça. Em formato virtual, o encontro serviu para aprovação dos planos de trabalho e orçamentos provisórios para o período de 2024-2025, garantindo assim a continuidade dos trabalhos uma vez que as reuniões presenciais foram adiadas para 2024, no Panamá.
Entre as decisões da mini-COP10, está a aprovação de orçamento suplementar no valor de US$ 1,1 milhão para a realização do evento presencial no próximo ano. O evento já conta com o valor de US$ 1,7 milhão aprovado durante a COP9. Desta forma, o montante destinado a COP10 no Panamá será de US$ 2,8 milhões. Também ficou decidido que todos os itens da agenda que não foram considerados ou foram provisoriamente, serão considerados pela COP em sua retomada sessão presencial.
O aporte confirma as dificuldades financeiras enfrentadas pelo país anfitrião em custear os eventos da Organização Mundial da Saúde (OMS), dos quais o Brasil faz parte. O recurso inicial anunciado pelo governo panamenho era de US$ 5 milhões, sendo US$ 3,5 milhões somente com o valor do aluguel do Centro de Convenções onde ocorrerão as reuniões.
O valor foi questionado por entidades inclusive autoridades de saúde pública que consideraram “um golpe” na saúde pública, que enfrenta dificuldades financeiras para operar. O governo acabou suspendendo o contrato, que previa a intermediação de uma empresa realizadora dos eventos, por questionamentos legais e informou que fará contrato direto com o local.
DEBATE CONTINUA
Na próxima semana ocorre a sessão resumida da 3ª Reunião das Partes do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco (MOP3). As sessões virtuais serão na quarta, 29, e quinta-feira, 30. Na pauta, também estão a aprovação dos planos de trabalho e orçamentos provisórios para o período de 2024-2025.
Durante entrevista coletiva acompanhada pelo Olá Jornal, no último dia 14, o governo do Panamá e o Secretariado da CQCT garantiram que os debates serão realizados de forma presencial em solo panamenho entre fevereiro e março de 2024 e refutaram qualquer possibilidade dos encontros ocorrerem em formato virtual.
A COP10 e MOP3, seriam realizadas de 20 a 25 e de 27 a 30 de novembro, respectivamente, mas foram adiadas devido a situação de insegurança no país que enfrenta mais de 20 dias de protestos com quatro mortes. Os manifestantes são contra o contrato de exploração de uma mina de cobre e cerca de mil pessoas já foram presas.
FOTO: Janine Niedermeyer/Arquivo Olá