Está em tramitação na Câmara de Vereadores o projeto de lei que vai retomar o feriado municipal para o dia 11 de maio. A medida foi pauta de enquete popular e audiência pública. O projeto de lei tem autoria do presidente do Legislativo Municipal, Benildo Soares (Republicanos), que liderou as discussões sobre a volta do feriado para maio, aniversário de emancipação do município. Em 2013 o feriado municipal no aniversário do município foi alterado para o Dia do Colono e Motorista, 25 de julho, quando é celebrado São Cristóvão.
No Brasil, segundo a Constituição Federal, os feriados seguem datas de celebração para santos. Com isso, a volta do feriado para maio, vai celebrar Santo Inácio de Láconi. Conforme o autor da lei, o retorno do feriado ocorre após consultas à população venâncio-airense.
“O Poder Legislativo consultou a população durante todo o evento da Fenachim – festa realizada no Município e que, a partir da pesquisa realizada, constatou-se que 92,85% da população é favorável que o feriado do dia do Município retorne para o dia 11 de maio. Destaca-se, ainda, que foi realizado nesta Casa uma consulta popular, através de uma audiência pública, no dia 30 de setembro de 2022, para tratar sobre o retorno do feriado municipal para o dia 11 de maio em que se constatou que, a opinião da maioria do público presente, foi favorável ao retorno do feriado, indo ao encontro das pesquisas já realizadas anteriormente,” justifica Soares no texto da lei.
O projeto de lei com as mudanças foi protocolado nesta segunda-feira, 28. A votação deve ocorrer na primeira quinzena de dezembro.
RELEMBRE
As alterações na data do feriado também pautaram consultas jurídicas e medidas legais para cumprir os regramentos. Em 2013 também foram realizadas audiências públicas para propor a alteração da data para 25 de julho. Na época, a alteração era defendida pelo setor comercial, em função da proximidade com o Dia das Mães, segunda melhor data em vendas.
SANTO
Santo Inácio de Láconi, após passar por uma grave enfermidade, prometeu que se fosse curado, dedicaria sua vida aos pobres e doentes e assim o fez. Após diversos milagres e cumprindo sua missão, Santo Inácio faleceu em 11 de maio de 1781. Logo, sua fama de santidade se espalhou e ele foi beatificado em 1940 por Pio XII e canonizado em 1951 pelo mesmo Papa. Por todos os milagres realizados e em detrimento de sua beatificação no dia 11 de maio, data de emancipação de Venâncio Aires, foi o santo escolhido na lei para o retorno do feriado.