A Comissão de Educação, Indústria, Comércio e Turismo da Câmara de Vereadores agendou para o dia 30 de setembro a audiência pública que vai debater a volta do feriado municipal para o dia 11 de maio. A reunião será realizada no plenário Vicente Schuck a partir das 19h e deve reunir representantes de sindicatos, entidades e lideranças políticas do município.
A reunião se soma a outras consultas públicas realizadas pelo Parlamento Municipal, para embasar a legislação que vai abordar o assunto. A proposta da audiência pública foi encaminhada pelo presidente da Câmara, Benildo Soares (Republicanos) e o vereador Elígio Weschenfelder (PSB).
O presidente da comissão, Weschenfelder, afirma que após a audiência pública será votado projeto de lei sobre o assunto, propondo o retorno do feriado municipal para 11 de maio. “A partir da participação popular vamos construir o projeto de lei e colocar em votação. A tendência é de aprovação e encaminhamento ao prefeito para sanção. Há um apelo da comunidade para esta alteração e vamos debater de forma conjunta,” explica.
ENTENDA
Em 2013 o dia 11 de maio, Aniversário de Venâncio Aires, deixou de ser feriado e passou para o dia 25 de julho, São Cristóvão. A alteração foi defendida por entidades empresariais, já que o feriado em maio estava próximo ao Dia das Mães, importante data para o comércio. A mudança também contou com audiências públicas, para discussão da lei alterando a data do feriado municipal.
ENQUETE
Durante a Fenachim deste ano o espaço da Câmara de Vereadores no Parque do Chimarrão realizou enquete popular. No total 1.483 pessoas participaram do levantamento. Destes, apontaram para o retorno do feriado (Sim) para a data de aniversário de Venâncio Aires, 1.377, ou seja 92,85%.
Conforme o presidente da Casa Legislativa, defensor do retorno do feriado para 11 de maio, a posição popular também garante apoio para a nova alteração. “Realizamos pesquisas, consultas jurídicas e agora teremos a audiência. Estamos fazendo todos os trâmites para garantir que essa lei passe sem futuros questionamentos,” destaca Soares.