A sessão da Câmara de Vereadores desta segunda-feira, 28, contou com quatro matérias na ordem do dia. A principal delas foi a proposta da Mesa Diretora que revissou o projeto que aumentou em 60,97% o valor pago nas diárias de vereadores e servidores. Com o projeto aprovado, o valor para o benefício no estado de R$ 462,00 voltou ao patamar anterior, de R$ 287,00.
A sessão contou com a presença de representantes de sindicatos e de empresários de Venâncio Aires, que ao longo da semana se manifestaram contrários ao projeto de reajuste aprovado no último dia 21 de março.
Durante a reunião ordinária os vereadores se manifestaram e reconheceram o erro por terem votado de forma favorável ao projeto de aumento. O novo projeto, que revoga os reajustes foi aprovado de forma unânime. Fora o vereador Alexandre Fernandes (PSD), todos se manifestaram durante a sessão.
SAÚDE
Ainda na sessão os vereadores aprovaram repasse de recursos ao Hospital São Sebastião Mártir. O valor destinado pelo Programa de Atenção à Saúde Especializada foi repassado ao Município, que destina, com aprovação do Legislativo à casa de saúde, voltado ao custeio de serviços de Nefrologia. Serão repassados R$ 350 mil.
DEMAIS PAUTAS
Também foi aprovado na sessão desta segunda-feira, a moção de apelo do vereador Elígio Weschenfelder (PSB), que será direcionada à Corsan, para realizar manutenção da pavimentação da rua Engenheiro Henrique Vilanova, no bairro Cidade Nova, após rompimento de adutora. Além disso, os parlamentares autorizaram requerimento de licença entre os dias 04 a 30 de abril do vereador André Kaufmann (PTB).
ORDEM DO DIA 28 DE MARÇO DE 2022
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 0036/2022 | Poder Executivo | Autoriza a alteração do Plano Plurianual 2022-2025, da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, do Anexo IX da Lei Orçamentária Anual de 2022 e a abrir crédito especial por superávit financeiro. | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 0007/2022 | Mesa Diretora | Altera o art. 3º da Resolução de Plenário nº 019, de 03 de setembro de 2015, que “Dispõe sobre o pagamento de diárias a Vereadores e Servidores da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires, e dá outras providências.” | |
| MOÇÃO N° 0015/2022 | Eligio Weschenfelder (Muchila) | Moção de Apelo à Companhia Riograndense de Saneamento Corsan, para realização do serviço de manutenção da pavimentação da rua que se encontra danificada em virtude de rompimento de adutora, no trecho localizado à Rua Engenheiro Henrique Vilanova, nas proximidades do número nº 1869, bairro Cidade Alta, no município de Venâncio Aires. | |
| REQUERIMENTO N° 0021/2022 | André Kaufmann | Requerimento de licença para tratar de interesse particular, no período de 04 a 30 de abril de 2022. |