O retorno das aulas presenciais no Rio Grande está suspenso, a partir de uma nova decisão da Justiça divulgada no começo da tarde deste domingo, 25. A Justiça manteve a suspensão do retorno às aulas presenciais que estava previsto para ocorrer a partir da segunda-feira, 26. O governo estadual informou que analisa o despacho e deverá se manifestar ainda neste domingo.
A 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre definiu que permanece válida uma decisão liminar anterior que já havia suspendido as aulas presenciais nas escolas públicas e privadas de todo o Estado durante a bandeira preta do modelo de distanciamento controlado, “independentemente de eventual flexibilização de protocolos” contra a COVID-19.
Na sexta-feira, 23, o Governo Estadual havia anunciado a liberação da retomada das aulas presenciais, a partir de segunda por meio de decreto que incluiu a Educação Infantil e o 1º e o 2º anos do Ensino Fundamental na chamada cogestão, que admite a flexibilização de atividades. Assim, apesar de uma decisão liminar anterior da Justiça que impedia as aulas sob bandeira preta — estágio atual do modelo de distanciamento controlado em todas as regiões gaúchas.
Em seu despacho, assinado às 13h06min deste domingo, a magistrada Cristina Luísa Marquesan da Silva salienta que a decisão judicial que impede o retorno das aulas nas escolas “é bastante clara: enquanto o Rio Grande do Sul estiver em bandeira preta, estão suspensas as aulas presenciais nas escolas públicas e privadas de todo o Estado, independentemente de eventual flexibilização de protocolos”.
Com informações Gaúcha ZH e Correio do Povo