O prefeito Jarbas da Rosa recebeu o resultado orçamentário e financeiro da Administração de Venâncio Aires referente a 2020, último ano do mandato de Giovane Wickert. Apesar do superávit preliminar de R$ 2,4 milhões, a Secretaria Municipal da Fazenda aponta mais de R$ 10,7 milhões em contas que deixaram de ser pagas no último ano, especialmente em razão da pandemia de Covid-19. Entre os valores, estão parcelas de empréstimos, desvinculação de Fundos Municipais e a utilização de recursos extras da pandemia para compensação de contas já previstas no orçamento. “Não existe qualquer mérito de gestão nesse superávit. O que podemos dizer, com toda a clareza, é que o ano de pandemia salvou as finanças da Prefeitura em 2020”, sentencia Jarbas da Rosa.
Nos primeiros 15 dias da nova Administração, a equipe de Orçamento da Secretaria Municipal da Fazenda debruçou-se sobre os números deixados pelo antigo governo para fechamento do ano de 2020 e na reprogramação orçamentária para 2021. “Em análise, pode-se perceber que o superávit se formou em decorrência da pandemia. Se os compromissos previstos no orçamento tivessem sido pagos, como as parcelas dos empréstimos, por exemplo, ao final de 2020 o déficit do ano chegaria a R$ 8 milhões”, declara a secretária da Fazenda, Fabiana Keller.
Os números apresentados em box anexo mostram apenas alguns valores compensados pela pandemia de Covid-19. No entanto, Jarbas da Rosa lembra que a economia do município foi ainda maior. “Não estamos detalhando aqui dez meses de escolas fechadas, merenda escolar, luz, transporte. Não falamos os eventos que foram suspensos e não tiveram aporte do município, o esporte e tantas outras ações. Penso que o ano de 2020 poderia ter sido catastrófico se dependesse apenas das medidas de economia do antigo gestor”, acrescenta o prefeito municipal.
Em tabelas apresentadas ao prefeito Jarbas da Rosa, a equipe orçamentária acrescenta ainda sua preocupação com o ano de 2021. De acordo com Fabiana Keller, nas projeções estimadas para o orçamento deste ano não estão inclusos nenhum valor para contrapartida de obras, aporte de mais de R$2,2 milhões na Unimed dos funcionários, nem a queda de R$ 1,05 milhão na receita do IPTU, o que deve aumentar o déficit preliminar de R$ 15 milhões para até R$ 23 milhões.
Superavit financeiro 2020 | 2.427.000,00 |
Valores previstos no Orçamento de 2020 para pagamento de parcelas de emprestimos os quais foram suspensos os pagamentos em decorrencia da Lei Federal da Pandemia | 7.209.527,60 |
Valores desvinculados de Fundos esepcificos alterando sua finalidade prevista para caixa livre | 1.651.977,70 |
Fundo do Meio Ambiente | 72.803,22 |
Contribuição Iluminação Pública – CIP | 1.424.417,50 |
Fundo de Desenvolvimento Agrario – Agricultura | 129.304,40 |
Fundo do Meio Ambiente – TCFA | 25.452,58 |
Recursos COVID utilizados em compensação a recursos próprios da Saude | 1.080.000,00 |
Receita Desoneração | 498.519,80 |
Deficit orçamentário estimado sem pandemia | 8.013.025,10 |
CRÉDITO: AI PMVA