As estimativas da Administração Municipal para perdas em arrecadação com as paralisações por conta da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), já somam mais de R$ 20 milhões, mas o valor pode aumentar. A análise da situação ainda ocorre porque a maior parte dos setores comerciais e industriais operam com capacidade parcial, ao longo de três meses. Com isso, o valor deve oscilar enquanto durar as ações de isolamento social aplicadas para evitar casos da doença no Município. Em compensação, devem ingressar no Município nos próximos dois meses R$ 9,3 milhões, de auxílio emergencial encaminhado pelo Governo Federal, após aprovação do Congresso Nacional.
Conforme o prefeito Giovane Wickert (PSB), a redução de arrecadação deve seguir ao longo dos próximos meses, até a retomada completa da economia. “Agora é o momento de cuidar da saúde, mas já temos projeções de redução por este período de paralisação. Diariamente fazemos análises das contas públicas, buscando equilibrar as despesas com a arrecadação,” destaca.
De acordo com o gestor municipal, a ajuda emergencial da União cobrirá metade das perdas atuais, porém, a quebra orçamentária pode ser maior. “A realidade atual é de retomada completa do setor industrial e comercial após o mês de julho. Precisamos superar a crise, manter cortes no poder público e seguir com as ações de controle, principalmente porque o orçamento municipal já contava com déficit para este ano,” argumenta Wickert.
AUXÍLIO
O valor do auxílio emergencial será utilizado para cobrir despesas e ações programadas na peça orçamentária. Serão R$ 9,3 milhões para a Capital do Chimarrão. Os valores, em sua maior parte, vêm sem vinculação, conforme critério populacional e por Estado – em âmbito estadual, os critérios são arrecadação do ICMS, população, cota no Fundo de Participação dos Estados (FPE) e da contrapartida paga pela União pelas isenções fiscais relativas à exportação.
“Ao mesmo tempo em que se reduz a arrecadação, se aumentou despesas públicas na área da saúde. Vamos analisar outras despesas que serão reduzidas por conta das paralisações, em especial na área da educação,” explica o gestor.