A instituição de cooperativas habitacionais é um caminho alternativo para a realização do sonho da casa própria de mais pessoas. Com uma lista de espera de mil pessoas dentro da faixa um (com renda de até R$ 1.800), Venâncio Aires possui atualmente o formato de encaminhamento de financiamentos via poder público, ou seja, a prefeitura busca os recursos e faz a gestão do projeto. No entanto, esta demanda urbana já seria suficiente para a instituição de cooperativas que buscassem o crédito e fizessem a gestão dos projetos.
É o que ocorre na habitação rural, cuja única forma de acessar recursos federais é via cooperativas ou associações. Desde 2002, a Cooperativa de Habitação Rural (Coohaf), ligada à com Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag/RS), desenvolve programas para construção de casas novas e reformas. Nesses 17 anos, já foram mais de 17 mil unidades habitacionais em todo o estado, sendo Venâncio Aires um dos municípios com o maior número de projetos realizados num total de 700, contemplando também agricultores nas extensões de base de Vale Verde e Mato Leitão.
PARCEIROS
Os Sindicatos de Trabalhadores Rurais (STR) entram na parceria como os responsáveis pela execução das obras com equipe de funcionários, diretores, engenheiros e assistentes sociais, além da parceria de organizações como Emater, secretaria da agricultura e obras e secretaria do meio ambiente. No momento, por falta de recursos por parte do Governo Federal, os programas estão parados. A diretora do STR e vereadora, Sandra Wagner, fazia o acompanhamento dos projetos e observa que cada programa tinha sua peculiaridade e os agricultores se adaptaram a cada situação. “Assim como as contrapartidas por parte dos agricultores beneficiários, eram diversas, conforme o programa”, lembra.
VANTAGENS
Para o presidente da Coohaf, Juarez Cândido, o sistema cooperativo habitacional facilitaria a contratação da obra pois dispensaria o processo licitatório necessário para obras públicas e, assim, aliviaria o poder público, incentivaria o comércio local com a contratação dos serviços e ainda seria mais seguro. “Não correria o risco de não ter a obra executada como ocorre muitas vezes quando envolve obras públicas onde os vencedores ganham por um preço baixo mas depois não conseguem executar”.
Além disso, o sistema cooperativo empodera os cidadãos que se organizam e são os responsáveis pela gestão de seus projetos. “A prefeitura e os sindicatos seriam as molas propulsoras de organização de cooperativas habitacionais que são as mais importantes no mundo. A pessoa humana é cidadão quando tem uma casa”, afirma o presidente Sistema Ocergs- Sescoop/RS, Virgílio Perius.
A analista do departamento de monitoramento do Sistema Ocergs- Sescoop/RS, Tatiana Francisco, explica que a prefeitura poderia continuar repassando em forma de contrapartida o terreno onde serão construídas as casas, como já ocorre. “Temos bons exemplos de cooperativas habitacionais no estado e estamos à disposição para auxiliar no que for preciso”. Atualmente, o estado possui 13 cooperativas habitacionais com 31 mil associados e 74 empregados. Outro formato possível seria o autofinanciamento que é constituído com a formação gradativa de poupança conjunta onde os cooperados economizam o dinheiro em vez de buscar financiamento público, no entanto, este exigiria uma renda maior de cada cooperado.
OPÇÃO
O prefeito Giovane Wickert considera a alternativa positiva e lembra que Venâncio já teve boas experiências com a cooperativa Coohava que organizou casas no loteamento Tirelli. “Tudo soma mas é preciso ter responsabilidade pois as pessoas depositam sua confiança.” O gestor acrescenta que o município poderia atuar como suporte para formação dos quadros da cooperativa.
Venâncio Aires possui dois projetos cadastrados no Ministério das Cidades para a construção de 400 unidades habitacionais, 144 no bairro Brands e 156 no Alto da Aviação. Por falta de definição do Governo Federal as propostas aguardam tramitação na pasta assim como os projetos de cooperativas.