A Câmara deve votar nesta terça-feira, 19, o pedido de urgência para o projeto que garante a manutenção dos subsídios para a energia elétrica rural. De autoria do deputado Heitor Schuch (PSB/RS), a proposta suspende os efeitos do Decreto 9.642/2018, que prevê que no ano prazo de cinco anos todos os benefícios relativos a setor energéticos deixarão de existir. A redução será gradativa – começou agora em janeiro – e atinge em cheio os agricultores, que passarão a pagar mais pela energia consumida na propriedade. Hoje os produtores rurais contam com desconto entre 10% e 30%.
O pedido de urgência foi protocolado na semana passada pelo deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) e, se aprovado, garantirá a votação do projeto de Schuch diretamente em plenário, sem passar pelas comissões. “Mais de 40 entidades do setor estão apoiando nosso projeto e a expectativa é favorável na Câmara, acreditamos que os parlamentares terão sensibilidade para nos ajudar a derrubar esse decreto, uma medida injusta que penaliza os agricultores”, afirma Schuch, que na próxima semana também deverá se reunir com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina. “A ideia é abrir várias Vamos reforçar o apelo para que o governo reveja essa decisão, o que dispensaria a necessidade de aprovação do projeto na Câmara”, explica.
CRÉDITO: AI Heitor Schuch/PSB