Nesta segunda-feira, 12, a Prefeitura de Venâncio Aires apresentou a Lei Orçamentária Anual (LOA). No documento são listados as despesas e receitas projetadas para cada secretaria municipal. Nesta projeção também estão detalhados os recursos voltados para novos investimentos, pagamento de empréstimos e custeio de serviços.
Diferente do apresentado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), divulgado ainda em outubro, a LOA teve um incremento na projeção geral, após a inclusão de novas linhas de crédito. Os valores são negociados com bancos de fomento. A nova projeção de orçamento municipal para 2019 é de R$ 275.364.901,37. Deste total, são R$ 53,6 milhões destinados ao Fundo de Previdência Social. Sendo assim, R$ 221,7 milhões são para aplicação em serviços e novos investimentos. Em despesas previstas para o ano são projetados R$ 288.464.590,44. Ou seja, o déficit previsto é de R$ 13.099.689,07.
O maior percentual do orçamento é destinado para o pagamento de encargos sociais e gastos com pessoal. No orçamento de 2019 serão R$ 107.265.540,57, representando 45,67%. Do orçamento também estão projetados 17,50% para aplicação em investimentos, totalizando R$ 41.108.523,27.
“O ano será bem difícil porque vamos precisar controlar o déficit. Isso porque os nossos maiores gastos estão ligados a manutenção da máquina pública, que não tem muitas opções de redução das despesas. Isso também é reflexo da desaceleração da economia. Precisamos melhorar a arrecadação e há sinais de pequenas melhoras na economia brasileira, que poderá ter reflexos no orçamento municipal,” argumenta o secretário da Fazenda, Eleno Stertz.
SAÚDE E EDUCAÇÃO
As secretarias municipais de Saúde e Educação seguem sendo as principais em orçamento para o próximo ano. Para os serviços de saúde pública e manutenção dos atendimentos são projetados R$ 56.952.859,48 no orçamento. Na Educação, são projetados R$ 45.019.792,60. O programa Minha Cidade Aqui, que engloba investimentos, serviços e atendimentos nas mais diferentes pastas, são projetados R$ 56.813.128,39.
FENACHIM
As secretarias de Infraestrutura e Serviços Públicos, Desenvolvimento Econômico e Turismo e a pasta de Cultura e Esportes, tiveram incrementos nos orçamentos também por conta da Fenachim. É o caso da secretaria que responde pelo turismo, que no neste ano trabalhou com R$ 566.770,12, em despesas. Para 2019, a projeção é de R$ 1.000.374,00. O Município projetou valores extras de R$ 300 mil para aplicar na Festa Nacional do Chimarrão. Nas demais pastas, o crescimento médio das despesas é de 7%, a partir da projeção inflacionária.