As dificuldades econômicas enfrentadas pelas famílias não atingiram os caixas públicos. A inflação de preços tem ajudado na recuperação orçamentária dos entes públicos, que possuem a arrecadação baseada na geração de impostos sobre o valor do produto ou serviço. As transferências constitucionais feitas pelo governo do Rio Grande do Sul, e o Governo Federal, para o caixa de Venâncio Aires, tiveram aumento médio de 10,7%.
O percentual vale para os repasses do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no Estado e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), composto entre outros tributos, pelo Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). As transferências do Estado para o caixa da Prefeitura de Venâncio Aires, no ICMS, segundo dados da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), teve até novembro aumento de 7,64%.
No período foram depositados R$ 50,6 milhões, apesar da projeção inicial apontar para o repasse de R$ 47,07 milhões. Os meses de julho, agosto e novembro foram os de maiores participações, R$ 7.004.753,63, R$ 5.077.512,95 e R$ 5.554.795,68, respectivamente.
As transferências constitucionais do FPM tiveram elevação maior este ano, frente a estimativa inicial. O percentual de aumento é de 13,77%. Até dezembro foram R$ 40,3 milhões direcionados para o tesouro municipal. A projeção inicial era de R$ 35,4 milhões. Os meses de fevereiro, novembro e dezembro foram os maiores, R$ 3.847.054,48; R$ 3.479.095,87 e R$ 3.744.913,34; respectivamente.
PROJEÇÃO
Apoiado em fatores pontuais, o setor público consolidado, que inclui governo central, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras, pode ter em 2021 o melhor resultado primário desde 2013 – o último ano em que as contas fecharam no azul – com superávit de R$ 91,306 bilhões. Em 2020, o rombo foi de R$ 702,950 bilhões, o pior resultado da série iniciada em dezembro de 2001. Analistas atribuem o resultado ao desempenho positivo dos Estados e dos municípios.
A bonança, porém, deve ser um ponto fora da curva e tende a ser revertida já em 2022. Em parte, porque o forte resultado é impulsionado por fatores conjunturais. Um deles é o da inflação, que está alta, e influencia na arrecadação federal. Outro fator é um aumento do consumo de bens na pandemia, que impulsiona o ICMS, um imposto estadual. Além disso, os programas emergenciais travaram gastos públicos e adiaram o pagamento de dívidas dos governos.
