O Governo Federal projetou cortes drásticos no orçamento da Assistência Social para 2018. O corte nos recursos para a área pode alcançar os 70% e diminuir a prestação de serviços neste tipo de ação social. O texto da lei orçamentária da União deve ser votado até o fim de dezembro pelo Congresso Nacional.
Entretanto, deputados de oposição questionam os cortes realizados pela equipe econômica. A situação é avaliada pelas equipes da Prefeitura de Venâncio Aires, que aguardam a votação da matéria. Porém, se mantido o corte, serviços serão afetados, já que recebem valores, em sua maioria, do Governo Federal, para a manutenção das atividades.
Conforme a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Juliana Arnt Abichequer Rheinheimer, o corte orçamentário previsto para 2018 na União poderá significar o desmantelamento das bases estruturantes do Sistema Único de Assistência Social. “Nos preocupa esse desmanche, porque houve uma luta muito grande de prefeituras e assistentes sociais para a criação de redes de atendimento e melhoramento da qualidade social da nossa população.”
O secretário de Desenvolvimento Social e Habitação, José Arnildo Camara (PTB), também avalia com preocupação a situação para o próximo ano. “Um corte tão profundo compromete diversas ações da nossa secretaria. Já estamos trabalhando com vários setores no limite, este tipo de notícia nos preocupa e exige acompanhamento para projetar o próximo ano.”
ECONOMIA
Ao longo do ano a secretaria realizou diversos cortes para garantir a economia de despesas. Com orçamento em 2017 projetado em R$ 3,7 milhões, para custeio em recursos próprios, a equipe técnica da pasta garantiu 27% de economia. Esse percentual representa quase R$ 1 milhão. “Ao longo do ano estamos realizando a redução nas despesas da secretaria, assim como, outros setores da Prefeitura estão fazendo,” avalia.
