A política de estado que oportuniza o cidadão eleitor do Rio Grande do Sul a decidir sobre o destino dos recursos a serem aplicados em cada região – a Consulta Popular – terá este ano um acréscimo de 33% em seu orçamento, passando dos atuais R$ 60 milhões para R$ 80 milhões de reais. A confirmação deste valor foi dada pelo secretário de Planejamento, Governança e Gestão, Carlos Antônio Búrigo, a presidente do Fórum dos Coredes RS, Munira Medeiros Awad, na quinta-feira da semana passada, dia 15 de março. Na véspera da confirmação do valor, a Diretoria do Fórum dos Coredes, da qual o presidente do Corede Vale do Rio Pardo, Heitor Álvaro Petry, também participou, esteve em audiência com o Governador do Estado, José Ivo Sartori, que destacou a parceria do trabalho realizado com os Conselhos Regionais e o cumprimento deste governo com as demandas votadas na Consulta Popular.
Com o aumento, o valor destinado para os 23 municípios de abrangência do Corede Vale do Rio Pardo será de R$ 2.902.629,78. Conforme o presidente do Corede/VRP, Heitor Petry, esse ano houve uma mudança na divisão do valor entre os Coredes, aprovada pela assembleia extraordinária do Fórum dos Coredes RS, tendo os R$ 80 milhões divididos da seguinte forma: R$ 52 milhões (valor variável) mantendo o critério das desigualdades regionais, a participação do Corede na Consulta Popular do ano anterior, o PIB e o IDESE renda, saúde e educação; e os demais R$ 28 milhões (valor fixo), levando em conta o número de municípios de cada Corede e a população. Conforme o presidente Petry, foi discutido detalhadamente o regimento da Consulta Popular deste ano e não houve mudanças significativas em relação à metodologia, devendo ser mantido o critério de um percentual mínimo de participação do eleitorado para que o município possa participar do rateio do recurso e critérios em relação aos projetos eleitos, mas com percentuais menores em relação ao ano passado.
A assembleia geral regional do Corede Vale do Rio Pardo terá a sua primeira reunião no dia 25 de abril, às 9h, na sala 101 da Unisc campus Santa Cruz do Sul, quando terá início oficialmente a Consulta Popular na região e contará com a presença do coordenador Teonas Fabiano Baunhardt. Neste dia será apresentado o cronograma de todo o processo até o dia da votação, que ocorrerá em três dias: 26, 27 e 28 de junho. A exemplo do ano passado, a votação será por meio eletrônico, através do site www.consultapopular.rs.gov.br nos três dias e de forma off-line (aplicativo instalado em tablet ou celular, sem necessidade de internet para operação) e por SMS (mensagem de texto), somente nos dois primeiros dias. Até o dia da votação serão realizadas assembleias microrregionais, uma em Santa Cruz do Sul e outra em Sobradinho, e a Assembleia Regional Ampliada, onde serão construídos juntamente com a comunidade regional os critérios para distribuição dos recursos, o número de projetos eleitos, bem como, o número de projetos que farão parte da cédula de votação, em número mínimo de seis e no máximo de dez, sem valor alocado. Cada eleitor poderá votar em apenas um projeto.
CRÉDITO: AI Corede/VRP
