Combater o mercado ilegal de cigarros no Brasil passa por diferentes frentes de atuação. É o que pensa o presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco, Romeu Schneider. Como membro da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), enxerga a ameaça às lavouras causada pelo contrabando e reconhece a dificuldade de solucionar o problema.
“É um problema de difícil solução. Qualquer ação que o governo brasileiro possa fazer, que é fiscalização, há espaço para entrar porque a fronteira é de 17 mil quilômetros. Quase impossível de fiscalizar e hoje o governo tem dificuldade de recursos precisa, destinar a outras finalidades”, avalia.
Além disso, o surgimento de novos mercados ilegais como o Asiático tem preocupado a entidade que vê o contrabando ganhar ainda mais espaço, ultrapassando qualquer fronteira. Segundo Schneider, o crescimento da ilegalidade está minando a cadeia produtiva. “Minando pelo fato que prejudica a qualidade do tabaco porque o que está sendo usado para o ilegal não tem controle de qualidade, ou fitossanitário. Então, se no Brasil o tabaco está caro, pela paridade do dólar e real, o produto brasileiro se torna caro para importar e os clientes procuram em outros países preços mais competitivos”.
Para o presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco, é preciso uma frente ampla de ações para o enfrentamento de um tema complexo e que envolve riquezas para a União, estados, e municípios. “É preciso diversas frentes de atuação. Aproximar o preço do cigarro legal do ilegal, controle de fronteiras e fim da fixação do preço mínimo do cigarro legal”, sugere.
O Brasil é o segundo maior produtor de folha de tabaco do mundo, somente atrás de China. A atividade está presente em 557 municípios e gera 94 mil postos de trabalho no cultivo e 251.4 mil empregos no país, sendo 186 mil pessoas em empregos diretos, nas fábricas de tabaco, distribuidores de cigarros. Em tributos, são R$ 12,3 bilhões (IPI) sobre a produção e venda do mercado nacional de cigarros.
Na visão de Schneider, ações isoladas não são suficientes, no entanto, acredita que a redução de impostos, que hoje pode representar mais e 80% do valor do produto em alguns estados, é ponto fundamental. “Somente reduzir impostos não resolveria mas com certeza amenizaria um grande percentual do mercado ilegal. Qualquer 10% que se conseguisse já teria um resultado enorme pois os contrabandistas veriam que não vale mais a pena correr os riscos para um pequeno ganho, então o mercado ilegal começa a desistir. Um valor próximo do preço do ilegal já começa a mudar o mercado”.
CUSTO
De acordo o estudo “O Custo do Contrabando”, realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF), em todo o Brasil são aproximadamente 16.850 Km de fronteira, passando por 10 países e 11 estados da Federação, representando aproximadamente 27% do território brasileiro. No levantamento entregue à presidência nacional em 2015, a entidade pontuou que todas estas regiões estão suscetíveis a entrada de contrabando e reconheceu a fragilidade do sistema de segurança. “A própria geografia natural da região termina proporcionando múltiplos pontos de acesso destes produtos contrabandeados, fazendo com que as forças de segurança disponíveis não sejam suficientes para fiscalizar todo o perímetro de fronteira”, afirma o documento.
Na época, o cigarro era o produto contrabandeado com maior entrada no país (67,44%), representando mais da metade do total de 10 produtos. Em segundo, estavam os eletrônicos com 15,42%. De acordo com o estudo, o contrabando é considerado um dos principais inimigos da sociedade devido ao processo generalizado de perdas. “Este cenário forja uma sociedade submersa na ilegalidade, na informalidade, na criminalidade e na corrupção.”
