A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decide na próxima terça-feira, 18, se abre audiência pública sobre cigarros eletrônicos. O assunto faz parte da pauta da reunião da diretoria colegiada que será realizada às 10h, na sede da Anvisa, em Brasília.
A proposta de realização de audiência pública sobre dispositivos eletrônicos para fumar estava na ordem do dia desta terça-feira, 11, no entanto não foi apreciada. A possibilidade de audiência pública será analisada por quatro diretores tendo como diretor relator Renato Alencar Porto. As decisões são tomadas em sistema de colegiado, por maioria simples.
Atualmente a fabricação e venda são proibidas no Brasil. Países como China, Estados Unidos, Reino Unido e Japão já liberaram os novos produtos que somam 55 milhões de usuários de no mundo. O principal mercado é o americano. Os produtos a base de tabaco aquecido estão presentes em 40 países e a projeção é de encerrar 2020 com 20 milhões de consumidores.
No ano passado, a Anvisa discutiu, durante seminário, a regulação e venda dos dispositivos eletrônicos para fumar. Os debates reuniram representantes da agência, Organização Mundial da Saúde (OMS), ONGs antitabagistas e membros das empresas Souza Cruz, Philip Morris e JTI. O objetivo inicial foi abrir os debates sobre a possibilidade de venda dos chamadas cigarros eletrônicos no Brasil, já que estão proibidos desde 2009, por meio de resolução da Anvisa.
