A Vereadora Sandra Wagner (PSB) e o vereador suplente Cláudio Weschenfelder (PDT) estivem nesta quarta-feira, 27, na Assembleia Legislativa onde em encontro com os deputados Elton Weber (PSB) e Airton Lima (PL), pediram apoio na flexibilização da Lei Complementar 14.376 (Lei Kiss), aprovada em 2013, e que impôs muitas regras para clubes, salões, entidades mas que nem todas foram possíveis de serem cumpridas, pois dependem de adequações estruturais e altos investimentos financeiros, cujo valor, por exemplo gira em torno de R$ 50 mil, para a instalação de um hidrante em espaços acima de 750 metros quadrados.
Os deputados, desde 2019, compõem uma subcomissão de estudos e discussão sobre a alteração da Lei Kiss.
Uma Emenda do Deputado Airton Lima agora surge como uma luz no fim do túnel. Esta sugere que a legislação em vigor seja aplicada a espaços acima de 1,5 mil metros quadrados com até três pavimentos.
Com isso, os vereadores Cláudio Weschenfelder e Sandra Wagner adiantam que grande parte das comunidades e entidades existentes no município estariam isentas desta exigência que tem gerado grande preocupação aos responsáveis pelos locais.
“As taxas a cada dois anos, além da instalação de Hidrantes em locais já construídos, caixas d’água com motores funcionando; tudo isso é um gasto muito alto e sabemos que as comunidades e entidades não dispõem destes recursos necessários para essas adequações, ainda mais que elas encararam um longo período sem realizar eventos e angariar recursos”, destaca Cláudio.
A vereadora Sandra Wagner está otimista com a proposta encabeçada pelos deputados e que vão de encontro a demanda local. “Acredito que tão logo seja apresentada em Plenário, essa Emenda terá a sensibilidade dos demais deputados e se alcançará a aprovação. O que vai resolver uma grande problemática hoje enfrentada pelas lideranças das comunidades neste período de retomada de eventos.”
CRÉDITO: AI PSB