A sessão ordinária da Câmara de Vereadores desta segunda-feira, 15, foi encerrada de forma antecipada, após a votação dos projetos de lei. Durante o encontro semanal do Parlamento Municipal os vereadores receberam a notícia do falecimento do pai da vereadora Ana Cláudia do Amaral Teixeira (PDT). Em homenagem foi concedido um minuto de silêncio no plenário Vicente Schuck. Alceu Walmir Teixeira tinha 82 anos e estava internado no Hospital Ana Nery, de Santa Cruz do Sul.
Na reunião, os vereadores aprovaram quatro matérias, que estavam na ordem do dia. Destaque para a lei que autoriza o Executivo Municipal a contratar de forma temporária, aprovada de forma unânime, três agentes escolares. A seleção será por processo simplificado. Dois contratados serão pelo período de seis meses, e um terá contrato de um ano, prorrogável por igual período. A remuneração mensal será de R$ 1.608,22. Com a autorização de contratações, o Município irá publicar edital de chamamento para interessados.
CONFIRA O RESUMO DA SESSÃO 15/08/2022
APROVADO POR TODOS OS VEREADORES O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 0091/2022 que altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 6.627, de 04 de agosto de 2020, que “Regula o Processo Administrativo e institui o Processo Administrativo Eletrônico – PAE, no âmbito do Poder Executivo de Venâncio Aires”.
APROVADO POR TODOS OS VEREADORES O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 0092/2022 que autoriza contratações temporárias por Excepcional Interesse Público.
APROVADO POR TODOS OS VEREADORES O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 0093/2022 que acrescenta vagas ao cargo de provimento efetivo de Auxiliar Odontológico, constante do Quadro de Cargos da Saúde estabelecido pela Lei nº 6.944, de 15 de fevereiro de 2022.
APROVADO POR TODOS OS VEREADORES A MOÇÃO N° 0062/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES RICARDO BERGMANN LANDIM/UNIÃO BRASIL E ANDRÉ PUTHIN/MDB. A Moção de Apelo endereçada à 6ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, a Secretaria Estadual de Educação e ao Ministério da Educação para que realize manutenções preventivas da estrutura da Escola Estadual de Ensino Médio Montes das Tabocas e evite futuras interdições.